Como atuamos

Influência em políticas públicas


A atuação da sociedade civil pode impactar em qualidade, aprofundamento e capilaridade das políticas públicas. Nesse horizonte, a influência em políticas públicas aparece como linha de atuação da Fundação, pela crença no papel do Estado e na sua capacidade de potencializar ações bem-sucedidas, quando realizadas em estreita sintonia com atores que vivem e atuam nos microterritórios e conhecem suas demandas. O território importa para a formulação de políticas públicas.

Em seu posicionamento institucional, a Fundação reconhece que, para conferir maior legitimidade aos processos democráticos, o Estado contemporâneo deve ampliar sua capacidade de interagir com a sociedade civil, por isso contribui para a articulação, a mobilização e a construção conjunta entre ele e a sociedade civil, a comunidade e o empresariado.

O ponto de partida para a atuação direcionada à influência em políticas públicas são as ações de mobilização e a articulação, realizadas em diversas esferas para o diálogo com o poder público. Fóruns de moradores e a participação em redes intersetoriais são estratégias para ampliar as ofertas e a efetividade de ações empreendidas pelo Estado. Nesse percurso, a Fundação acreditou na escuta e na valorização do trabalho de seus pares, tendo a soma de ideias e iniciativas como elemento fundamental na criação de metodologias e projetos em parceria.

A influência em políticas públicas aparece como um grande desafio e um salto no planejamento para o biênio 2013/2015, em um realinhamento de energia institucional.

Os primeiros movimentos nesse sentido acontecem com a soma de nossas experiências a ações realizadas pelo poder público, incluindo, nessas propostas, o olhar e as referências de quem está no microterritório e pode apoiar a melhoria de propostas desenhadas em um sentido mais amplo.

As parcerias para fortalecimento das escolas públicas da região seguiram essa premissa. Com base em metodologias e experiências com o trabalho envolvendo juventude, família e território, os diferentes núcleos chegaram às escolas e atuaram orientados pela escuta de demandas e pelo diálogo para renovações e adaptações dentro do contexto, a fim de contribuir para a melhoria da educação na região. O percurso acumulou experiência de projetos realizados diretamente com os jovens em sala de aula, diferentes formações com professores, educadores e educandos, diretores e coordenadores (leia mais em Fortalecimento Institucional) nos espaços da Jornada Especial Integral de Formação (JEIF).

Em 2013, a parceria, antes construída escola a escola, foi ampliada pela Secretaria Municipal de Educação, por meio da Diretoria Regional de Educação de São Miguel. Alinhada ao Mais Educação, programa do Ministério da Educação (MEC) que estimula a ampliação da jornada escolar na perspectiva da educação integral, a Fundação foi convidada a contribuir com a formação de professores orientadores de informática educativa (POIEs). A partir da experiência em educomunicação, do Núcleo de Comunicação, e de atuação com juventude e projetos de vida, do Núcleo Mundo Jovem, nasceu A Convivência e a Comunicação na Educação Contemporânea. A metodologia Mundo Jovem, que inspirou o curso de POIEs, ampliou sua capacidade de influência em políticas de educação com a inserção da publicação no Guia de Tecnologias Educacionais – Educação Integral e Integrada e da Articulação da Escola com seu Território 2013. A metodologia está alinhada com as ações do MEC para elevar a educação básica do Brasil, reconhecendo que, para tanto, é necessário não só um esforço conjunto dos órgãos diretamente vinculados à educação, mas de toda uma cooperação entre diferentes setores da sociedade civil.

Esse processo ganhou força em 2014, alinhado ao Mais Educação São Paulo, programa do MEC com ações já iniciadas no ano anterior. Fortalecer a rede de proteção social, rompendo o isolamento para atuar em um cenário de violência crescente no território; refletir sobre as práticas e diversificá-las para a transformação da ambiência escolar, trabalhando as possibilidades de participação democrática entre professores, alunos e gestores; estimular o uso da tecnologia para projetos interdisciplinares de autoria dos jovens, proposta dos trabalhos colaborativos autorais do novo ciclo autoral; e fortalecer práticas educativas que alinhem esporte e educação, inspiradas em autoria, cooperação e trabalho em grupo, foram as formações que compuseram o itinerário dessa parceria.

No total, 98% das escolas municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) participaram dos cursos, com 8,5% dos seus professores; 52% das escolas fizeram três das quatro formações realizadas; 18% participaram de todas; nove escolas integram o grupo de trabalho da rede de proteção social. Muito além dos números, a parceria com a Diretoria Regional de Educação proporciona a ampliação no raio de atuação e vai ao encontro da crença institucional no papel do Estado democrático para potencializar ações bem-sucedidas realizadas por quem atua nas periferias e conhece de perto suas demandas. Dessa forma, ganha força a ampliação de oportunidades e a garantia de direitos sociais da população de territórios vulneráveis.

No foco da educação integral, está também o Território CEU, projeto em estruturação conduzido pela Secretaria Municipal de Educação e de Desenvolvimento Urbano que agrega um novo conceito ao projeto original dos CEUs, visando à integração física e de gestão de equipamentos e serviços públicos num raio de 600 metros para aumentar sua efetividade. O projeto prevê a implantação de novos edifícios em centros esportivos existentes, de forma a reutilizá-los e revitalizá-los para maior uso da comunidade.

A proposta se mostrou alinhada ao desejo da Fundação de integrar o trabalho no Clube da Comunidade Tide Setubal, sob sua gestão desde 2006, com a EMEF Almirante Pedro de Frontin, a EMEI Helena Marin e o Mini Balneário Almirante Pedro de Frontin, equipamentos vizinhos, separados apenas por um muro. O projeto está em desenvolvimento tanto em sua infraestrutura, com obras de ampliação e adequação, como também na articulação de saberes para uma proposta de participação da comunidade.

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