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2017, um ano de avanços para o Plano de Bairro


23/01/2018

 
 
Em 2017, o Jardim Lapenna, na zona leste paulistana, começou um importante movimento de mobilização popular para a conquista de demandas locais, com a criação do Plano de Bairro do Jardim Lapenna. Ele é um instrumento de planejamento urbano que tem como base a participação da população no planejamento da cidade, e está previsto no Plano Diretor do Município de São Paulo. O Plano é uma iniciativa social, de toda a comunidade, e não pública ou privada. O projeto é o primeiro Plano de Bairro Participativo da Várzea do Rio Tietê, e pretende solucionar desafios do território com base em uma gestão urbana participativa.
 
O objetivo de elaborar um Plano de Bairro é incentivar o cidadão a pensar a cidade e a mostrar que por meio de uma gestão urbana participativa e democrática, pode-se conseguir um desenvolvimento urbano sustentável da região. Com o instrumento, é possível compreender as oportunidades oferecidas pela cidade e fazer demandas ao poder público com maiores chances de sucesso.
 
2016
O nascimento da ideia
 
Para entender a origem do Plano de Bairro do Jardim Lapenna, é preciso resgatar o histórico de conquistas populares da região. “A mobilização da comunidade que vive no Jardim Lapenna não é de hoje. Conquistas importantes foram alcançadas ao longo dos últimos 10 anos. E, mais recentemente, houve um processo de reflexão, abordando o tema: ‘o que você sonha para o seu bairro?’ Foram realizados encontros e elaborado um mapeamento simbólico a partir dos desejos de mudança com a participação, por meio de estratégia político pedagógica, de instituições e moradores. Essa reflexão indica um caminho importante para o planejamento do bairro, que necessita dar passos para atender demandas infraestruturais e tem se tornado ainda mais necessário desde 2013, quando houve um salto populacional na região”, explica José Adeve, coordenador de projetos da Fundação Tide Setubal.
 
Em 2016, membros da comunidade do Lapenna, com participação da Fundação Tide Setubal e das agentes de saúde do Programa Saúde da Família, continuaram esse processo de busca por melhorias. Durante três eventos, representantes de diversas organizações do Lapenna discutiram os seus sonhos para a região, e conjuntamente decidiu-se que o melhor caminho para obter novas vitórias junto ao poder público e atender às demandas locais seria com a criação de um Plano de Bairro.
 
 
 
Janeiro e Fevereiro
Um diagnóstico inicial
 
Para criar um Plano de Bairro, é necessário primeiro entender os principais desafios locais e juntar evidências e dados oficiais para analisá-los em profundidade. Para realizar essa leitura técnica do território, o Jardim Lapenna conta com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), em uma parceria com a Fundação Tide Setubal.
 
Os pesquisadores da FGV estudaram indicadores e informações oficiais da região, como dados do Censo, e ouviram membros da comunidade local e representantes de organizações do Lapenna para traçar um panorama realista dos desafios. No processo, eles contaram com a importante colaboração das agentes de saúde do Programa Saúde da Família (PSF).
 
 
Março
Conselho participativo de São Miguel reconhece importância de Planos de Bairro
 
Em março de 2017, o Conselho Participativo de São Miguel Paulista (CPM-SM) apontou como prioritária a efetivação do Plano de Metas de São Paulo nas áreas de várzea da capital, como é o caso do Jardim Lapenna. Durante a reunião, os Planos de Bairro de áreas de várzeas foram reconhecidos como importantes ferramentas para o desenvolvimento local, e o Conselho protocolou o pedido de incluir a criação deste tipo de instrumento no Plano de Metas da cidade.
 
 
Maio
Formação do Colegiado
 
Para que cumpra sua função de instrumento participativo de planejamento local para a cidade, é fundamental que o grupo organizador de um Plano de Bairro seja composto por representantes de diversas instituições locais e também do poder público, e por cidadãos da comunidade.
 
No Plano de Bairro do Jardim Lapenna, esse grupo é chamado de Colegiado e foi composto no início de maio, quando diversas instituições aceitaram o convite de participar do projeto. O Colegiado do Plano de Bairro é composto por:
 
Associação Comunitária das Mulheres da Vila Nair, Creche Jardim Lapenna 1, Creche Jardim Lapenna, CCA Procedu JD Lapenna, E.E Professor Pedro Moreira Matos, Fundação Getúlio Vargas, Fundação Tide Setubal, Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS), Sociedade Amigos do Jardim Lapenna, SOS Lapenna, Conselho Gestor e PSF da UBS Jardim Lapenna.
Apoio: Prefeitura Regional de São Miguel Paulista
 
 
Apoio do Prefeito Regional
 
No dia 25 de maio, o Colegiado realizou uma reunião com o Prefeito Regional, Edson Marques Pereira, na qual a metodologia e objetivos do Plano de Bairro do Jardim Lapenna foram explicados.
 
Após conversar com membros do Colegiado sobre os desafios e potencialidades do território, o Prefeito Regional declarou seu apoio ao Plano de Bairro e demonstrou empolgação com o projeto. “O Plano contribui muito para o trabalho da Prefeitura Regional pois reúne as demandas de toda a comunidade do Lapenna, suas lideranças e também de profissionais de atuam na área”. Ao término do encontro, Edson Marques Pereira afirmou que a Prefeitura Regional apoiará o lançamento do Plano e disponibilizará sempre que possível dados que apoiem o diagnóstico e a implementação do projeto.
 
 
Junho
Conselho Participativo de São Miguel apoia Plano de Bairro do Jardim Lapenna
 
Em junho, o Plano de Bairro do Jardim Lapenna foi formalmente apresentado ao Conselho Participativo em uma reunião junto ao Colegiado. Na ocasião, Ciro Biderman, pesquisador da FGV, discutiu a metodologia do Plano de Bairro do Jardim Lapenna e o seu potencial de disseminação para outras regiões de várzea da cidade. Empolgados com o projeto, os conselheiros manifestaram o seu apoio integral ao Plano de Bairro do Jardim Lapenna, consolidando um novo marco na elaboração do projeto.
 
 
 
Lançamento do Plano de Bairro para a comunidade
 
No sábado, dia 10 de junho, aconteceu o lançamento do Plano de Bairro. Naquela manhã, quem passava pela rua Dr. Almiro dos Reis, a “Rua da Feira”, logo interagia com as propostas de barracas montadas no local, nas quais era possível saber mais sobre o diagnóstico da região e até mesmo opinar sobre o que precisava ser melhorado.
 
Para Ciro Biderman, da FGV, “este é um momento de mobilizar as pessoas para construir o plano desde dentro. A partir do diagnóstico, as pessoas mostram algumas coisas que não conseguimos ver nos números. Isso é uma forma de entrar nos detalhes, juntar informações
humanas às técnicas. A intenção é conseguir que as pessoas tenham seus direitos reservados no que se reflete no território, é garantir que o Lapenna seja um território de direitos”.
 
Diversas atividades, como a Barraca dos Sonhos, marcaram o lançamento. Quem passava pela rua podia apontar locais de referência em um mapa afetivo do território e se deparava com fotos penduradas em postes e grades das casas que estampavam momentos marcantes da memória local. As equipes da UBS e do Programa Saúde da Família marcaram presença no lançamento com o recolhimento de óleo de cozinha usado e uma barraca com brincadeiras para crianças, como a trilha da saúde, em que os participantes respondiam a questões sobre a dengue; uma caixa de enigmas sobre o descarte de aparelhos eletrônicos; e um jogo da memória sobre árvores frutíferas. 
 
Já os meninos e meninas que frequentam o Centro para Crianças e Adolescentes (CCA) Lapenna apresentaram uma radionovela sobre Plano de Bairro, entrevistaram especialistas e conduziram um bate papo com a participação de lideranças locais e membros do colegiado. No debate, participaram Marcel Ianderson Pereira (Presidente da Sociedade Amigos do Jardim Lapenna), Carlos Borel (Presidente da organização SOS Lapenna), Jeferson Rodrigues (Gestor do PAVS), Ciro Biderman (Pesquisador da Fundação Getúlio Vargas), Paula Galeano (Superintendente da Fundação Tide Setubal), Marcelo Ribeiro (Gerente administrativo da Fundação Tide Setubal) e Maria da Gloria Oliveira, moradora do Jardim Lapenna.
 
 
Oficinas participativas dão forma ao plano
 
Nos dias 22, 24 e 25 de junho, aconteceram no Jardim Lapenna três oficinas com a comunidade, cada uma em um local do bairro, com a intenção de chamar para o processo a maior diversidade possível de moradores. As oficinas participativas fazem parte de uma etapa de leitura participativa do território. Nessa fase, as pessoas foram convidadas a falar sobre os problemas, as prioridades, as soluções e o que já existe de positivo no bairro.
 
 
Julho
Plano de Bairro ganha barraca na Festa Julina do Galpão
 
O Plano de Bairro do Jardim Lapenna, a partir de seu lançamento, começou a pautar eventos e atividades da região. Um dos casos foi a Virada Caipira, que existe há oito anos e é realizada no Galpão de Cultura e Cidadania pela Fundação Tide Setubal.
Durante a festa, nos dias 8 e 9 de julho, entre as barracas de comidas e brincadeiras, estava a do Plano de Bairro, com panfletos sobre o projeto e fichas em que os moradores poderiam opinar sobre melhorias para o bairro.
 
 
 
Agosto
Plano de Bairro realiza mutirão para reforma de praças
 
No dia 18 de agosto, teve início a construção coletiva da “Praça dos Sonhos”. Entre chuvas e desafios, moradores e voluntários do Hospital Sabará reformaram duas praças da região, algo que já havia aparecido nas sugestões coletadas pelo Plano de Bairro.A acupuntura contou com a participação de moradores, de membros do Colegiado, da Fundação Tide Setubal, e também de um grupo de voluntários muito especial. Cerca de 100 funcionários do Hospital Infantil Sabará e do Instituto PENSI desembarcaram no Lapenna em uma ‘missão secreta e solidária’ organizada pela ‘Epic Journey’, sem saber o que lhes esperava. “Ter a contribuição de pessoas de fora só reforça o senso de coletivo e demonstra aos moradores que a união de todos nos traz uma sociedade melhor”, afirma Cleiton da Silva Santos (o Kaki), vice-presidente da Sociedade Amigos do Jardim Lapenna.
 
 
Plano de Bairro pauta Virada Sustentável
 
Há três anos, o Jardim Lapenna recebe atividades da Virada Sustentável, que acontece em toda a cidade. Em 2017, a Virada foi uma oportunidade de tirar do papel uma das questões também levantadas desde as primeiras reuniões do Plano de Bairro: o acúmulo de lixo, que tanto atrapalha a vida da população local com o mau cheiro e com as enchentes.
 
No dia 25 de agosto, o Café com os Catadores de lixo reciclável do Jardim Lapenna aconteceu na Sede do SOS Lapenna, e resultou em melhorias para os próprios catadores e para o bairro como um todo. Assim como nas outras acupunturas, a ideia foi trazer efeitos também a médio e longo prazo no Lapenna. Com a ajuda da articulação da ONG SOS Lapenna e do PAVS (Programa Ambientes Verdes e Saudáveis), que fizeram um estudo aprofundado sobre o tema, surgiu a proposta de que os catadores que moram na região recolhessem e revendessem o lixo reciclável do bairro na Sede do SOS Lapenna. Ali na Sede, o material será pesado e comprado, e então revendido à Cooperativa Guerreiros de Deus, da Zona Leste de SP.
 
Para Carlos Borel de Carvalho, o Dida, membro do Colegiado e criador da ONG SOS Lapenna, “além da questão ecológica, pensamos na qualidade de vida dos catadores, para que eles tenham melhores condições financeiras, vendendo seu material a preço justo”.
 
 
Plano de Bairro em debate
 
Em agosto, o Plano de Bairro também foi levado para discussões fora do Lapenna. No evento “Participação para Cidades Sustentáveis”, realizado no dia 21 de agosto pelo Instituto Arapyaú e pelo GVces, Paula Galeano, superintendente da Fundação Tide Setubal, falou sobre o projeto e sua importância.
 
 
 
Setembro
Análise das propostas
 
No mês de setembro, as propostas recolhidas nas oficinas, nas atividades em escolas e nas caixinhas de sugestões para o Plano de Bairro foram sistematizadas e discutidas pelo Colegiado. Paralelamente, representantes da iniciativa participaram de audiências públicas sobre o Plano Plurianual do município e outras atividades relacionadas ao orçamento municipal na Câmara.
 
Outubro
Validação das propostas
 
Na segunda-feira, 23 de outubro, mais de 50 moradores do Lapenna participaram da última etapa pré-finalização do documento do Plano de Bairro, que aconteceu no Galpão de Cultura e Cidadania. Nela, os habitantes do Lapenna e redondezas tiveram contato
com todas as propostas levantadas, indicando quais eram as mais relevantes e o que deveria ser prioritário.
 
 
Novembro
Atuação Política
 
O Colegiado do Plano de bairro Jardim Lapenna, Vila Gabi e Vila Nair integrou diversas atividades na Câmara dos Vereadores com o intuito de incluir o Plano de Bairro no Plano Plurianual da cidade. No dia 06 de novembro, a Fundação Tide Setubal e membros do colegiado do Plano de Bairro do Jardim Lapenna participaram de uma audiência pública sobre o Plano Plurianual (PPA) na Câmara Municipal de São Paulo. Na ocasião, José Luiz Adeve, coordenador da Fundação Tide Setubal, defendeu a inclusão dos planos de bairro no PPA por eles atenderem microdemandas de cada região e priorizarem as vontades da população.
 
 
 
Dezembro
Apresentação ao Conselho Municipal de Urbanismo
 
No dia 15 de dezembro de 2017, o Plano de Bairro do Jardim Lapenna deu mais um passo rumo à sua implementação. Na ocasião, sua proposta e metodologia foram apresentadas para o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) de São Paulo, durante a 47ª Reunião Ordinária do grupo, que contou com a presença da Secretária de Urbanismo e Licenciamento, Heloisa M. Salles Penteado Proença. Saiba mais.