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Gasto público no território e o território do gasto na política pública

O gasto público no território e o território do gasto na política pública

Uma das principais causas das desigualdades entre os territórios é a má distribuição de recursos públicos, que não são alocados de forma a reduzir as desigualdades socioespaciais. Somadas a isso, a cultura de pouca participação política, para além do voto, e subutilização de mecanismo de participação social por parte do poder público são fatores que contribuem para a manutenção desse problema.

No âmbito dessa discussão, o presente trabalho, realizado por Tomás Wissenbach, a partir de um edital de pesquisa promovido pela Fundação Tide Setubal, colocou como questão central elaborar um retrato relativo à produção de informação sobre a territorialização do gasto público na cidade. Tratou-se, essencialmente, de compreender o processo de execução orçamentária no que diz respeito à geração de informações referenciadas geograficamente, identificando o percentual do gasto público que é efetivamente realizado e considerando um enfoque nas secretarias-fim, isto é, aquelas que realizam investimentos ou prestam serviços diretos à população e que são, portanto, essenciais ao seu bem-estar. Em síntese, o estudo ilustra, sob a perspectiva orçamentária entre 2014 e 2017, a ausência de informações sobre a localização dos gastos públicos na cidade de São Paulo.

A partir da publicação e da divulgação dessas informações, a Fundação Tide Setubal pretende promover a união de esforços, de vozes e de representantes de diferentes setores e a reflexão sobre a importância e o papel do orçamento territorializados no município de São Paulo, fazendo valer essa ferramenta fundamental para a participação, a transparência e a democracia e para o enfrentamento das desigualdades socioespaciais.

Gasto público no território e o território do gasto na política pública