Por Daniel Cerqueira e Iran Santos Silva
O orçamento público tem potencial para aumentar ou reduzir as desigualdades já existentes e isso se aplica às questões de raça e gênero. A Fundação Tide Setubal tem trabalhado com ações nos programas de raça e gênero e de planejamento e orçamento público e, assim, juntou forças com o Instituto A Tenda e produziu o guia Orçamentos Sensíveis a Gênero e Raça (OSGRs).
Ao falarmos sobre combater as desigualdades, falamos de garantir direitos às populações que por muito tempo foram colocadas às margens da sociedade, em um sistema político excludente, que invisibiliza e explora mulheres pretas e homens pretos, pobres em sua maioria, e de diferentes faixas etárias. A luta por melhorias na estrutura da sociedade deve partir das mais diversas esferas e contar com as mais variadas formas de mobilização.
Pedro Marin, coordenador do Programa de Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal, destaca que as políticas fiscais geram impactos diferentes na população a partir da perspectiva de gênero e raça: “O Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, atende a todos, mas precisa levar em conta demandas específicas das mulheres, como a assistência às gestantes e a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos. Também deve ser planejado de forma a dar conta de problemas que afetam principalmente a população negra, como as taxas de mortalidade precoce, a maior dificuldade no acesso aos serviços de saúde e a maior prevalência de doenças infecciosas.”
Hannah Maruci, diretora da Tenda das Candidatas, ressalta um aspecto importante relacionado à questão orçamentária. “O orçamento costuma ser muito técnico, escondendo os aspectos políticos contidos nele e, aí, os grupos que mais precisam não recebem a atenção na sua formulação.”
Na organização do guia buscou-se avaliar a distribuição das receitas e despesas com o objetivo de alcançar a igualdade entre mulheres e homens, negros e brancos. A introdução da dimensão racial e de gênero na análise dos orçamentos é uma contribuição na tentativa de trabalhar com essas duas dimensões estruturantes na construção das desigualdades.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população negra representa 75,2% do grupo formado pelos 10% mais pobres do país. Já as mulheres brasileiras recebem o equivalente a 58% da renda dos homens, de acordo com dados do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) relativos a 2019.
Direitos para além do papel
De acordo com o guia, o orçamento público tem as seguintes funções e potencialidades políticas:
- Distribuir os recursos públicos de forma justa por meio de investimentos em políticas públicas que busquem a equidade;
- Promover a estabilidade econômica;
- Destacar e concretizar o compromisso com a justiça social;
- Distribuir a riqueza de forma a priorizar os setores sociais mais desfavorecidos;
- Fazer cumprir e reconhecer direitos.
Além de um aprofundado panorama sobre as desigualdades de gênero e raça, o guia traz a experiência de outros países nesta área, como a Austrália, cuja primeira experiência de implementação de análise orçamentária pela perspectiva de gênero se deu em 1984. Outro exemplo é a África do Sul, cuja iniciativa, em 1995, foi empreendida por parlamentares e movimentos de mulheres.
Após este retrato, o material traz a discussão sobre estratégias para que os orçamentos sensíveis a gênero e raça (OSGRs) sejam implementados e apresenta formas de o poder público, os movimentos sociais e as instituições de ensino contribuírem nesse processo. Hannah conta que o Guia já é prático, pois “ele aponta como ser usado já, como incidir essa visão e, ao mesmo tempo, educar os gestores públicos”.
Mesmo não sendo possível falar em uma solução única ou definitiva para os problemas, algumas ações podem promover um ambiente político mais propício ao desenvolvimento dos OSGRs. São elas:
- Avaliação das políticas públicas a partir da perspectiva de raça e gênero;
- Avaliação desagregada de beneficiárias e beneficiários por raça, gênero e idade;
- Análise desagregada da incidência do gasto público;
- Análise desagregada do impacto do orçamento no uso do tempo;
- Marco de política econômica de médio prazo com perspectiva de gênero (ponte entre política e orçamento);
- Relatório orçamentário setorial com perspectiva de gênero + gasto etiquetado.
O principal desejo é que as políticas públicas incorporem seus princípios, transversalizando as questões de raça e gênero em todas as áreas da administração pública. “Nossa intenção é contribuir para que o orçamento seja mais sensível a questões contemporâneas como as políticas de raça e gênero e para que o poder público coloque esses temas no orçamento”, completa Pedro Marin.
Guia de bolso ou download
Para saber mais, vale a pena fazer download do Guia Orçamentos Sensíveis a Gênero e Raça no site da Fundação Tide Setubal e ler com detalhes suas propostas.