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Movimento Nossa Zona Leste realiza encontro no CDC Tide Setubal


01/06/2009

Público expressivo e falta de quórum governamental: foi o que se registrou no encontro com os subprefeitos, realizado no dia 26 de maio, pelo movimento Nossa Zona Leste, em parceria com a Fundação Tide Setubal e com apoio do Nossa São Paulo. Apenas duas subprefeituras enviaram representantes – a de São Miguel Paulista e a de Guaianases. O objetivo era dialogar diretamente com os subprefeitos sobre a implementação na Zona Leste das metas da Agenda 2012, apresentadas em março pela Prefeitura de São Paulo.

Integrante do Movimento Nossa Zona Leste, a Fundação Tide Setubal, responsável pela gestão do CDC Tide Setubal, tem como missão contribuir para o desenvolvimento e empoderamento da comunidade de São Miguel e abrir um espaço de dialogo entre o poder público e os moradores da zona leste alinha-se também a sua proposta de atuação para o desenvolvimento local.

A população compareceu ao chamado e fez com que o auditório do CDC Tide Setubal se tornasse pequeno. As cadeiras foram transferidas para o pátio da instituição a poucos minutos do início. Cerca de 200 moradores das áreas das sete subprefeituras compareceram para o diálogo.

Representaram o poder público Napoleão Verdigueiro Peixinho – ex-subprefeito de São Miguel Paulista e atual assessor de gabinete – e Fernando de Souza Brito, chefe de gabinete em Guaianases. Os subprefeitos de Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Itaim Paulista, Itaquera e Penha não compareceram nem enviaram emissários.As ausências foram alvo de reclamações, mas não alteraram o ânimo da platéia em participar ativamente. Na abertura do evento, Maria Alice Setubal, presidente da Fundação Tide Setubal destacou. “A nossa presença aqui mostra um exercício democrático de participação, cobrar por metas estabelecidas é um movimento ainda novo no país”, destacou.
Na sequência, após uma breve exposição dos representantes de São Miguel e de Guaianases, o microfone foi para a mão da população – 17 inscritos tiveram três minutos cada para apresentar dúvidas e reivindicações. No alvo da maioria das cobranças ficaram: moradia, meio ambiente, transporte e mobilidade urbana, saúde e segurança.

Mais audiências públicas

Uma contestação recorrente entre os participantes envolveu as primeiras audiências públicas – previstas pela Lei Orgânica do Município e realizadas no mês de abril – por não terem sido divulgadas amplamente nem com a devida antecedência. O formato adotado também foi criticado, já que não foi reservado tempo para que o público presente pudesse se expressar e discutir os pontos levantados pelos subprefeitos.

Maurício Broinizi, secretário executivo do Nossa São Paulo, explicou que o Movimento já pleiteou uma segunda rodada de audiências e que elas sejam divulgadas localmente, 15 dias antes da realização, com intuito de garantir mais presença popular. “É muito importante que se debata o programa de metas e se crie um canal de diálogo permanente entre o público e os representantes do governo municipal. O programa de metas precisa ganhar legitimidade e espaço, de forma a incorporar propostas da população para as questões locais”, explicou.

População protagonista

Para o padre Ticão, um dos fundadores do movimento Nossa Zona Leste, o diálogo é um instrumento essencial que vem se fortalecendo. “Do lado da população, está havendo uma consciência do plano de metas e da necessidade de participar. Mas, do lado dos subprefeitos, é lamentável a ausência” assinalou o padre. “Estamos nos primeiros seis meses de quatro anos de mandato, estou esperançoso de que a população se tornará protagonista, assumindo seu papel nessa nova proposta de administração da cidade.”

Luís França, outro fundador do Nossa Zona Leste, acredita que a ausência dos subprefeitos foi um ponto negativo, superado, porém, pela participação popular. “Toda vez que reunimos a população, que tem necessidade de se comunicar com o poder público, é sempre algo muito propositivo. Os subprefeitos teriam de estar aqui para prestar contas à comunidade. Acredito, porém, que estamos criando um processo participativo e, da próxima vez, suponho que eles comparecerão”, afirmou.

Maria Alice Setubal, da Fundação Tide Setubal, também vê o movimento de participação popular como uma conquista. “Tivemos aqui cerca de 200 pessoas, que vieram, de diferentes lugares da zona leste, para cobrar as metas para sua região. Á população quer estabelecer um diálogo com o poder público e isso é uma mudança de postura muito importante. Não tivemos ainda o cenário ideal, mas acredito que vamos amadurecer e evoluir nesse percurso” 

Site e novo encontro

O encontro terminou com o lançamento do site oficial do movimento Nova Zona Leste (http://www.nossazonaleste.org.br/ ), que teve sua construção elaborada em parceria com a Fundação Tide Setubal. O site reunirá informações dos sete bairros da região, reivindicações e metas, mapa, agenda e notícias. A continuidade do debate também está garantida: um novo encontro será realizado no dia 30 de junho, às 20h, no CDC Tide Setubal. Padre Ticão fez o convite a todas as subprefeituras, e um pedido final: “Cada subprefeito deve trazer seu plano de metas, estabelecer as mais importantes para a sua área e observar quais ficaram fora”.

Cobertura do Núcleo de Comunicação Comunitária Sâo Miguel no Ar

Os jovens do Núcleo de Comunicação Comunitária São Miguel no Ar realizarm a cobertura do evento. Com câmera e microfone em punho captaram imagens e também entrevistaram os participantes do evento.

Leia a seguir o resumo das principais questões levantadas pela comunidade:

Via Parque

Foi uma das questões mais polêmicas. Trata-se da construção de um parque linear ao longo do rio Tietê. Ele será estabelecido junto à Área de Proteção Ambiental (APA) e à Área de Preservação Temporária (APT) e estima-se que vá desalojar cerca de 5 mil pessoas. Entre as principais dúvidas sobre o projeto, apareceram a própria ocupação do parque, a realocação das famílias, a canalização do rio Tietê e o problema do estabelecimento de responsabilidades entre diferentes autoridades, já que a obra envolverá várias subprefeituras.

“Já estamos observando desocupações acontecerem em vários lugares próximos ao rio”, afirmou o professor Rodolfo, representante de São Miguel Paulista. “Nosso movimento quer discutir a fundo qual é o plano, em todos os sentidos. Vai haver a desocupação, mas ela precisa ser efetivamente organizada.” João Batista, do distrito Jardim Helena, concordou, e pediu que haja unidade entre as subprefeituras: “O parque linear precisa de uma pauta mais específica”.

Moradia

Representantes de Cidade Tiradentes, São Miguel Paulista e do Consab (Conselho das Associações dos Bairros de São Miguel Paulista, Ermelino e Penha) relataram a articulação da população em torno das questões relacionadas à moradia e cobraram mais atitude do governo. “Já existe um movimento organizado, uma representação”, disse Juscelino, presidente do Consab. “É uma questão de o poder público dialogar, para descobrir qual a melhor forma de agir.”

Mobilidade urbana

Miguel, coordenador do Fórum Urbanístico de São Miguel Paulista, levantou suas preocupações com mobilidade urbana e transporte na região: a ligação do córrego Itaquera-Itaqueruna a grandes avenidas, por meio de dois anéis rodoviários (mini e macro), e a construção de um corredor de ônibus, que ligue a avenida do Imperador ao terminal de São Miguel Paulista. Napoleão Verdigueiro Peixinho assessor de gabinete da subprefeitura de São Miguel afirmou, em resposta, que a obra do córrego Itaquera-Itaqueruna, que vem se arrastando desde 1996, será continuada, com a construção de um viaduto, e que o sistema viário de Itaquera deverá ser ligado à Nova Radial.

Saúde e segurança pública

A saúde e a segurança pública também apareceram nas falas da população. Entre as reivindicações da saúde, representantes de Ermelino Matarazzo e do distrito de Jardim Helena cobraram ações prometidas em unidades de atendimento como AMA e UBS para suas regiões. Na segurança pública, o pedido foi por mais iluminação nas vias – como previsto em uma das metas da Agenda 2012 para a Zona Leste. Representantes da população disseram que a meta referente à iluminação, que poderia ajudar a evitar a ocorrência de crimes como estupro, ainda não foi devidamente posta em prática.

União de Vila Nova

Continua indefinida a responsabilidade pela administração do bairro União de Vila Nova, localizado na divisa entre as cidades de São Paulo e Guarulhos. Na fala de um dos presentes, “é um bairro inexistente”, que deveria ser incluído na subprefeitura de São Miguel Paulista. Segundo Napoleão, o bairro pertence a Guarulhos, já que a divisa oficial é o leito seco do rio. Porém, ainda de acordo com ele, deverá ser feito um plebiscito para que a própria população do bairro decida se quer fazer parte de São Paulo ou Guarulhos.