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Especialistas analisam turbulências de uma democracia jovem e apontam possíveis soluções


10/07/2019

Especialistas analisam turbulências de uma democracia jovem e apontam possíveis soluções

 

Coube a Maria Alice Setubal, presidente dos conselhos da Fundação Tide Setubal e do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), Celina Maria de Souza, professora e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Unirio, e Ricardo Paes de Barros, economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insperencerrar os debates do Seminário “Democracia, Educação e Equidade: uma agenda para todos”.

 

Representando diferentes campos, os debatedores falaram sobre a relação entre estado e sociedade civil para a promoção de justiça social e fortalecimento da democracia. A mediação ficou a cargo de Flávia Oliveira, jornalista de O Globo, Globo News e CBN.

 

Neca Setubal trouxe ao debate um tema que permeou todas as mesas do evento: o avanço do conservadorismo na sociedade brasileira e sua influência na agenda social do país e no enfrentamento das desigualdades. Inclusive, o tema foi matéria de estudo de uma publicaçãolançada recentemente pela organização.

 

Para a presidente do Conselho da Fundação, o assunto é complexo e permite muitas leituras em diferentes camadas e coloca no ar a pergunta: ‘Por que as democracias estão sendo questionadas?’. Para ela, são três os pontos mais relevantes desse debate: o rompimento do controle das mídias tradicionais com o advento das redes sociais, que deu voz a uma grande massa de indivíduos; o aumento das desigualdades – ricos cada vez mais ricos e pobres cada vez mais pobres; e quebra da homogeneidade étnica e cultural, ou seja, o choque entre as diferenças de povos em uma mesma nação.

 

“A promessa de uma democracia liberal não foi cumprida. A saída tem sido no sentido de uma direita populista e conservadora. Hoje, os indivíduos são confrontados por múltiplas desigualdades em seu dia a dia. Na escola, no trabalho, em suas comunidades. Essas desigualdades são múltiplas, particulares e, muitas vezes, invisíveis. O cidadão não é ouvido, não é reconhecido. Um grande processo de exclusão”, avalia Neca Setubal.

 

O grande desafio é achar saídas para apostar em políticas públicas pensadas com a sociedade civil. E aprender a dialogar com uma população que está agindo nessa chave das soluções individuais - o culto a heróis - e saídas mágicas. Ou seja, uma população que desacreditou do Estado, dos movimentos sociais, da mídia e dos coletivos.

 

“Olhando para o campo do Investimento Social Privado, espaço que represento nessa mesa, aposto na busca por legitimidade. Os institutos, fundações e empresas precisam buscar transparência e comunicar melhor do lugar de onde falam. Além disso, é preciso investir em parcerias e ação em redes”, completou a especialista.

 

Por fim, reforçou a importância de investir na academia, já que a pesquisa e a extensão no Brasil começam a ficar ameaçados e apoiar as organizações da sociedade civil, elo mais frágil dessa corrente.

 

O debate ganhou ainda mais lastro, com as reflexões da professora Celina Maria de Souza, das universidades UFBA e da Unirio. Seu recorte buscou uma análise sobre o orçamento federal e os conflitos político-sociais a partir dessa redistribuição.

 

“Não podemos perder de foco a Constituição de 1988 como projeto de nação democrática, plural e menos desigual. Um grande consenso nacional em torno dos princípios de reconstrução da nação, com destaque para a justiça social. Foi um grande desafio implementar políticas nacionais e universais em uma nação de tamanho continental e com tanta desigualdade”, explicou.

 

A pesquisadora destacou que, a partir de 1994, algumas emendas constitucionais fortaleceram a institucionalização de políticas sociais, especialmente nas áreas de educação e saúde, vinculando recursos às três esferas de governo - municipio, estado e nação. “A partir daí começamos a ver a inclusão dos mais pobres nos orçamentos públicos.”

 

E qual o caminho para, como cidadãos ou organizações e movimentos, cobrarmos e monitorarmos investimentos e resultados? Para Celina a chave é entender como funciona a máquina para fazer advocacy nos lugares certos e, assim, garantir direitos. E trouxe exemplos:  “A participação financeira na política da saúde é federal, a educação básica, por sua vez, está a cargo de estados e municípios. Também é preciso olhar para os conflitos entre agendas do governo e também entre grupos sociais.”

 

A participação da professora encontrou eco na fala de Ricardo Paes de Barros, que levou para o evento um desafio matemático. Para ele, não existe transformação que não passe pelas mãos do governo. Existe muito recurso dentro das estruturas de poder político. A sociedade civil precisa aprender a se alinhar a essa grande força para gerar mais impacto.

 

“Estamos falando de gigantismo. Hoje, o gasto do setor público representa 41% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, algo acima de 72% dos países do mundo. Isolado, o gasto social brasileiro é de 1,5 trilhão de reais por ano. Ou seja, se o governo gastar isso tudo com a metade mais pobre do país, aqueles que não podem pagar por serviços privados, ele conseguiria multiplicar o padrão de vida das famílias em cinco vezes - com habitação, segurança, educação, saúde. De grosso modo, o que é podemos afirmar é: temos recursos, mas gastamos muito mal”, analisou.

 

E o que a sociedade civil pode fazer? Para Ricardo, são muitas as possibilidades: buscar a transparência, ou seja, para onde e como o recurso está sendo investido; advogar, influenciar a pauta; informar e induzir inovação; apontar trajetórias de melhores maneiras de fazer a mesma coisa; participar da implementação de políticas públicas; e, em último caso, até realizar o atendimento direto à população. “E todas estas frentes são complementares.”

 

Para o economista, o maior problema é a ineficiência na gestão, não escassez de dinheiro. “Um exemplo disso é quando comparamos o que se gasta por aluno neste país e os resultados na escala do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA). Nenhum país no mundo é mais ineficiente do que o Brasil com o gasto ou investimento em educação.”

 

Ao final dessa imersão, de tantas vozes, muitas pontes foram construídas. Representantes da academia, do campo do Investimento Social Privado, de organizações da sociedade civil bateram na tecla de que os desafios da nossa democracia são graves, mas existe saída. E a saída passa, fundamentalmente, pelo investimento, advocacy e controle social para promoção e garantia de direitos.

 

Confira aqui as outras discussões realizadas ao longo do primeiro e do segundo dia do seminário.