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Os desafios de uma cidade para todos


INFLUêNCIA EM POLíTICAS PúBLICAS | @COMUNICACAO 05/05/2020

Reinaldo Canato / Folhapress

 

Devemos repensar elaboração, planejamento e implementação de políticas

Maria Alice Setubal


A pandemia de Covid-19 trouxe a consciência de que todos partilhamos um mundo comum. As saídas para o atual risco global de saúde, assim como para outros relativos às mudanças climáticas, precisam reconhecer a pluralidade e diversidade como dimensões inerentes à busca de caminhos e soluções para a superação das crises que assolam o planeta. Evidências científicas e iniciativas solidárias foram reavivadas e pressupõem a construção coletiva de cooperação entre sociedade civil, mercado, universidades e governos.

O esforço fiscal brasileiro para combater os efeitos do novo coronavírus é tímido em relação aos países do mundo desenvolvido, embora seja importante ressaltar que é sempre difícil fazer comparações entre diferentes contextos. As medidas já aprovadas pelo Congresso brasileiro até o momento representam 2,7% do PIB, com potencial de alcançar 4,7% caso aprovadas as medidas propostas de socorro a empresas e ajuda a estados e municípios. Para efeito de comparação, as medidas fiscais adotadas pelos Estados Unidos representam 11%, e as da Espanha, 10% do PIB.

A crise escancarou o enorme contingente de trabalhadores à margem do sistema de seguridade social, após décadas de desmonte dos vínculos formais, sem oferta de alternativas capazes de assegurar o direito a um trabalho digno, protegido e saudável como meio de geração de renda, bem-estar e realização humana.

Descortinou também a realidade das periferias, trazendo à tona as desigualdades na oferta de serviços de saúde, educação, assistência social, saneamento básico e habitação.

Não é mais possível tolerarmos, por exemplo, que São Paulo, a cidade mais rica do país, ainda conviva com 451 mil moradores sem saneamento básico, déficit de 474 mil moradias e cerca de 30% dos meninos pretos mais pobres com desempenho escolar abaixo do esperado.

Precisamos estar abertos às muitas lições que o contexto está nos apontando e, como integrantes de organizações da sociedade civil e do investimento social privado, repensar e influenciar o modo como a cidade e as políticas são elaboradas, planejadas e implementadas. O bem-estar não pode ser pensado como circunscrito aos indivíduos, mas deve ser construído de forma coletiva, alcançando setores diversos da sociedade.

Se por um lado a crise colocou luz nas desigualdades e nas ausências, por outro mostrou a força de lideranças jovens periféricas, também parte da sua realidade, que se articularam para criar propostas e captar recursos para iniciativas emergenciais de cestas e cartões de alimentação, limpeza e higiene.

Lideranças que revelam a potência das periferias na elaboração e implementação de projetos e empreendimentos. Devemos fortalecê-las de forma individual e coletiva para o hoje e para o amanhã.

Nesse sentido, a renda básica cidadã tem que se converter em política de Estado, o apoio a micro, pequenas e médias empresas e empreendedores deve ser prioridade das políticas públicas, de forma articulada com o mercado e o investimento social privado. É fundamental fortalecer organizações da sociedade civil que estão desenvolvendo trabalhos de comunicação, cultura, meio ambiente e defesa de direitos. São ações para além do básico e que se tornam cada dia mais importantes na reconstrução de um tecido social mais forte e solidário.

Finalizo este artigo com a exaltação da coragem como possibilidade de esperança e capacidade de a sociedade exercitar a liberdade, como enfatizou a filósofa Hannah Arendt.

Coragem para enfrentar a complexidade da sociedade e do momento histórico que vivemos, e coragem para mudar na direção de propiciar que pessoas, comunidades e famílias possam viver com dignidade e o respeito de todos.

 

Maria Alice Setubal
Doutora em psicologia da educação (PUC-SP), socióloga e presidente do conselho da Fundação Tide Setubal e do Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas)