Diálogo permanente em favor de gênero e raça no orçamento público

Mostrar a importância da inclusão da perspectiva de gênero e raça em peças orçamentárias é o objetivo do guia Orçamentos Sensíveis a Gênero e Raça. O material desenvolvido pela Fundação Tide Setubal e A Tenda das Candidatas, lançado em 2022, fornece dicas para o desenvolvimento de estratégias orçamentárias para reduzir as desigualdades. Agora, o guia tem funcionado como ponto de partida para a realização de diálogos com gestores públicos de diversos pontos do Brasil. O objetivo consiste em sensibilizar sobre a urgência que o tema tem para o enfrentamento das desigualdades.

Os diálogos vêm sendo realizados em parceria com a Rede Orçamento Mulher, criada em 2022 e que faz parte da Rede de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS). Eles aconteceram com equipes de gestão pública de Ceará, Distrito Federal, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Segundo dados de 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), 51,1% da população é composta por mulheres e 56,1% de pessoas negras. Contudo, ambos os grupos têm muito pouco espaço no orçamento público quando se pensa em políticas fiscais – e políticas públicas – específicas para ambos os segmentos.

De acordo com Pedro Marin, coordenador do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal, o diagnóstico identificado por meio dos diálogos é de que profissionais em gestão pública têm se mostrado sensibilizados sobre a importância de gênero e raça no orçamento público. O que vem sendo notado é a existência de desafios técnicos sobre o modo como implementá-lo.

“A Fundação, junto à Rede Orçamento Mulher, está colocando a expertise técnica que temos, os estudos anteriormente feitos. O guia Orçamentos Sensíveis a Gênero e Raça à disposição desses estados para que eles possam incorporar ações transversais de gênero e raça dentro do orçamento”, explica Marin.

Alguns exemplos relativos às ações transversais de gênero e raça no orçamento público abrangem aspectos como a inclusão de recorte racial na oferta de vagas no ensino superior. Além disso, eles contemplam o desenvolvimento de política de segurança pública com recorte de gênero por meio de unidades de Delegacias da Mulher.

“Há muitas outras políticas públicas que precisam ter tais recortes. O orçamento pode ser uma forma de ajudar a empurrar os governos para olharem as questões de raça de gênero em todas as políticas. Isso abrange desde a etapa da formulação das políticas públicas”, destaca o coordenador do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal.

Mostrando na prática

Uma das etapas no processo sobre sensibilização para a importância de peças orçamentárias sensíveis a gênero e raça. Desse modo, o diálogo passa também por caminhos técnicos para implementá-las, compõem o curso Gênero e Raça nos Planos Plurianuais Estaduais.

A formação é oferecida em parceria com a Enap (Escola Nacional de Educação Pública) e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. A capacitação sobre tema e a aplicação do tema às políticas previstas no orçamento são os seus pontos centrais. Do mesmo modo, os pontos dão dicas para desenvolver instrumentos de planejamento estaduais e municipais para dar visibilidade às questões centrais do curso.

Desse modo, o lançamento do curso ocorreu em 9 de março, por meio da aula magna Os instrumentos de planejamento e as desigualdades de gênero e raça, realizada na Câmara dos Deputados. Em síntese, houve debate sobre a inclusão das temáticas de gênero e raça nos instrumentos de planejamento estaduais e municipais e a importância da transversalidade. Ademais, as pessoas envolvidas debateram sobre possibilidades de sua inclusão nestes instrumentos.

A atividade contou com moderação de Rita de Cássia Leal, consultora de Orçamento do Senado Federal e participante do projeto Elas no Orçamento, e com palestras feitas por Júlia Rodrigues, consultora legislativa da Câmara dos Deputados, e Roseli Faria, analista de Planejamento e Orçamento – ambas são também integrantes do projeto Elas no Orçamento.

Assista à aula magna Os instrumentos de planejamento e as desigualdades de gênero e raça

Por fim, o curso Gênero e Raça nos Planos Plurianuais Estaduais será realizado online e acontecerá até 13 de abril. Saiba mais informações sobre conteúdo, carga horária e corpo docente do curso.

Baixe o guia

O guia Orçamentos Sensíveis a Gênero e Raça está disponível no site da Fundação Tide Setubal. Faça o download e confira os tópicos abordados na publicação.

Texto: Amauri Eugênio Jr.