Fundação Tide Setubal
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Política de Privacidade

TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O presente termo regulamenta o acesso ao Portal da Fundação Tide Setubal disponibilizada pela FUNDAÇÃO TIDE AZEVEDO SETUBAL (FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL), pessoa jurídica de direito privado com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Jerônimo da Veiga, 164 – 13º andar, inscrita no CNPJ sob nº 07.459.655/0001-71 e traz a política de privacidade e diretrizes para tratamento de dados pessoais.

É importante destacar que qualquer pessoa, física ou jurídica, que acesse, utilize ou forneça informações no Portal declara que aceita todas as condições deste Termo de Uso e Política de Privacidade de forma automática, plena e sem reserva.

Para quaisquer dúvidas sobre o funcionamento ou procedimentos para uso da plataforma ou informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, você pode consultar a FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL através do seguinte e-mail: contato@ftas.org.br

 

PRINCÍPIOS E DEFINIÇÕES

1. Neste termo, a FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL utiliza as seguintes definições:

  • Usuário/titular: qualquer pessoa física ou jurídica que estabeleça qualquer tipo de acesso ou envio/fornecimento de informações no Portal. Qualquer menção a “você”, “seu” ou “sua” diz também diz respeito ao Usuário.
  • Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
  • Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. Prezando pela privacidade dos usuários e respeito de seus dados pessoais, adota os seguintes princípios no uso do Portal:

  • Finalidade: ao respeitar a privacidade do usuário, os dados pessoais serão tratados somente quando a FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL tiver finalidades legítimas, específicas, explícitas e informadas ao titular;
  • Adequação: haverá compatibilidade entre o tratamento de dados pessoais e as finalidades informadas ao titular, sendo sua utilização o mais restritiva o possível;
  • Necessidade: a FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL limita o tratamento de dados pessoais ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;
  • Transparência: a FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL garante aos titulares informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento de dados pessoais, podendo todas as dúvidas ser enviadas para contato@ftas.org.br;
  • Segurança e Prevenção: a FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL utiliza medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão e adotar medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;

 

RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

3. O acesso ao Portal é livre. Eventualmente o usuário precisará fornecer dados pessoais como nome, e-mail, empresa/organização, cargo e áreas de interesse no formulário de contato, de download de conteúdos e de assinatura do boletim. Posteriormente, outros dados e informações poderão ser solicitados. A FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL ressalta que o tratamento de tais dados ocorrerá sempre de acordo com as diretrizes constantes nesta política.

4. Cada usuário é responsável pela precisão, veracidade e completude dos dados pessoais informados e assume inteira responsabilidade pelos dados equivocados.

5. A FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL se reserva o direito de, a qualquer tempo e sem aviso prévio, modificar, acrescentar ou remover o conteúdo do Portal, sendo que as novas versões vigorarão automaticamente, sem necessidade de período de transição.

6. O usuário poderá, a qualquer momento, requerer a exclusão de seus dados, mediante envio de mensagem solicitando a exclusão para contato@ftas.org.br. Fica ressalvada a guarda pela FTAS das informações e/ou dados cuja manutenção seja a ele imposta em razão de obrigações legais e/ou regulatórias ou, ainda, cuja a manutenção seja necessária para cumprimento de ordem judicial, no âmbito de processos judiciais e/ou administrativos e questionamento de terceiros decorrentes das atividades desempenhadas pelo usuário. Também poderão ser mantidos os dados que sejam anonimizados de forma irreversível.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

7. Se você entende que a FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL está, indevidamente, utilizando algum material que entender ser de titular de direitos autorais, pedimos que entre em contato através do e-mail contato @ftas.org.br indicado a prova da titularidade para que, o mais rapidamente possível, possamos tomar todas as medidas adequadas.

 

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

8. Os dados pessoais somente serão coletados pela FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL mediante disponibilização dos dados pelos usuários.

9. Os dados pessoais coletados são hospedados na RD Station, ferramenta de automação e gerenciamento de marketing e serão tratados para as seguintes finalidades:

  • Disponibilizar o acesso ao Portal;
  • Analisar o desempenho do Portal, medir sua audiência, verificar os hábitos de navegação dos usuários;
  • Permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às necessidades dos usuários, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes e segmentação de público;
  • Permitir a comunicação entre os usuários e a FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails;
  • Inserção do e-mail em mailing para divulgação de atividades executadas pela FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL ou relacionadas às suas finalidades sociais.

10. A FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL não irá, em hipóteses nenhuma, compartilhar os dados dos usuários com terceiros, exceto para o cumprimento de ordem judicial ou administrativa

11. Os dados pessoais serão somente tratados de acordo com as finalidades previstas neste Termo ou na legislação aplicável.

12. Para melhor a usabilidade do Portal, a FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL utilizada cookies, os quais são pequenos arquivos criados por sites visitados e que são salvos no computador do usuário, por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site.

 

EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

13. Em nenhuma hipótese, a FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL, seus dirigentes e colaboradores serão responsabilizados por quaisquer danos diretos ou indiretos, perdas ou despesas oriundos da conexão com o espaço do Portal, ou uso da sua parte ou incapacidade de uso por qualquer parte, ou com relação à qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema, mesmo se FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL ou seus representantes estejam avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.

14. A FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL não é responsável por eventuais falhas, impossibilidade ou incapacidade de acesso aos mesmos em razão de dificuldades ou problemas nos equipamentos utilizados pelo usuário, tais como configurações inadequadas, dificuldades de ordem técnica, entre outros.

15. Embora a FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL empregue seus melhores esforços na segurança de seus sistemas, considerando a vulnerabilidade e o constante avanço da tecnologia de invasões, não nos responsabilizamos por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelos usuários no Portal. Em caso de incidentes de segurança, a FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL envidará esforços para mitigação de riscos e danos.

16. A FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL não se responsabiliza pelos serviços prestados por terceiros após o Usuário ser direcionado através dos links contidos nos sites e plataformas, o qual ocorrerá por conta e risco do Usuário, inclusive os sites direcionados serão regidos pelos próprios Termos de Uso e Políticas de Privacidade destes sites os quais deverão ser lidos pelo Usuário. O Usuário será o único responsável por entender os termos e condições de contratação dos produtos e serviços que serão oferecidos/contratados a partir das simulações realizadas no Site ou nas Plataformas, conforme aplicável.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

17. A FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL se reserva o direito de melhorar as funcionalidades do Portal. As informações, instrumentos e os meios utilizados para interagir com os usuários do Portal estão sujeitos a alterações sem prévio aviso ou consentimento de seus usuários.

18. A FUNDAÇÃO TIDE SETUBAL poderá: (i) suspender, cancelar ou interromper o acesso do Portal sempre que constar qualquer descumprimento a este Termo (ii) remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o espaço da Plataforma bem como seus respectivos conteúdos e/ou Termos de Uso e Política de Privacidade. Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso e Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Portal e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.

19. Se qualquer disposição destes Termos de Uso tornar-se nula ou inválida, as demais disposições serão mantidas. A opção da FTAS em não exercer qualquer direito que lhe seja garantido sob este Termo não constituirá renúncia de direitos, nem proibição a que possa exercê-lo futuramente.

20. Quaisquer dúvidas deverão ser encaminhadas a contato@ftas.org.br ficando eleito o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas oriundas do presente termo de uso, cuja controvérsia não tiver sido resolvida por vias extrajudiciais.

São Paulo, novembro de 2020

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