Criada a partir do trabalho anteriormente desenvolvido por meio do programa de influência Planejamento e Orçamento Público, a área de Articulação de Políticas Públicas e Práticas Intersetoriais da Fundação Tide Setubal tem como objetivo apoiar os demais programas da Fundação e aproveitar o conhecimento gerado a partir dos territórios para consolidar diretrizes e intercâmbio com agentes do setor público em favor da adoção de práticas intersetoriais capazes de adaptar políticas públicas ao cotidiano da vida das pessoas, tornando a relação entre Estado e sociedade mais eficiente e mais justa.
Nesse sentido, o antigo Programa Planejamento e Orçamento Público deixa como legado para a nova área a elaboração de metodologias inovadoras que buscam combater desigualdades. Tais projetos, vale dizer, objetivam promover o direcionamento de recursos públicos para as regiões mais vulneráveis das grandes cidades.
A atuação da nova área é fruto do entendimento dentro da Fundação Tide Setubal de que a relação com esferas do poder público é estratégica quando se fala no enfrentamento das desigualdades territoriais e deve dialogar com o conjunto das ações das diversas áreas internas. Do mesmo modo, essa abordagem reflete a lógica de que são as práticas territoriais em sua dimensão organizativa, inovadora e intersetorial que pode dar ao enfrentamento das desigualdades um novo caminho, mais consistente e duradouro.
Essa dinâmica conecta-se, então, com a atuação dos cinco programas de influência da Fundação Tide Setubal. De modo multidisciplinar e transversal, a área de Articulação de Políticas Públicas e Práticas Intersetoriais elabora estratégias em conjunto e fornece subsídios na formulação de projetos e ações para influenciar o poder público a colocar em prática projetos e metas com foco no enfrentamento das desigualdades e no desenvolvimento de territórios periféricos.
O território importa
Logo, o trabalho desta área destaca que, ao se considerar a construção de políticas públicas de forma intersetorial, o Estado tem papel central para desenvolver medidas para a promoção da equidade.
Ao mesmo tempo, consideramos que o território tem papel central e estruturante quando se fala no desenvolvimento de estratégias e de políticas multissetoriais que tenham como foco o enfrentamento das desigualdades.
Nesse sentido, qualquer ação colocada em prática baseia-se na premissa institucional do fazer com a comunidade em vez de fazer para ela. Essa lógica considera que a autonomia da população para estabelecer prioridades e articular com o poder público medidas para incidir sobre essas mesmas áreas é fundamental para qualquer iniciativa com esse propósito ser bem-sucedida.
Políticas públicas e intersetorialidade na prática
O trabalho da área de Articulação de Políticas Públicas e Práticas Intersetoriais reverbera a centralidade de agentes públicos no enfrentamento das desigualdades por meio de projetos criados com essa finalidade.
Pode-se destacar, então, o Desafio Gasto Público Tem Endereço. Com três edições, cujas premiações ocorreram em 2022, 2024 e 2026, a iniciativa tem desenvolvimento em conjunto com órgãos da Prefeitura de São Paulo. Desse modo, o seu objetivo consiste em incentivar as secretarias a regionalizar o orçamento público e, assim, torná-lo mais transparente e melhor focalizado.
Outro exemplo nesse contexto diz respeito ao Prêmio Roseli Faria – Orçamento Público e Combate às Desigualdades. A iniciativa visa identificar, sistematizar e divulgar formas inovadoras de pensar e fazer o orçamento público.
Finalmente, os reflexos do trabalho da área de Articulação de Políticas Públicas e Práticas Intersetoriais podem ser vistos em ações adotadas por entes públicos. Um exemplo nesse contexto é o Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de São Luís (MA) e a Fundação Tide Setubal.