Saúde Mental e Territórios Periféricos

O programa Saúde Mental e Territórios Periféricos atua com a proposta de democratizar o acesso à saúde mental, fortalecendo a rede pública e privada de atendimento psicológico e psicanalítico, com ampliação de profissionais negros e periféricos, além de produzir e disseminar conhecimento em saúde mental priorizando epistemologias decoloniais. Essa diretriz de atuação alinha-se com a perspectiva da escuta a partir dos marcadores de raça, classe, gênero e território. 

As questões de saúde mental vêm crescendo de forma alarmante na população brasileira e global. Segundo a Organização Mundial da Saúde, uma em cada oito pessoas no mundo convive com algum transtorno mental. Quando se trata de adoecimento psíquico, marcadores como raça, classe, gênero e território influenciam diretamente quem está mais ou menos exposto à precariedade da vida material, reprodutora de muito sofrimento psíquico. Ou seja, além das histórias individuais, as desigualdades sociais e econômicas, as violências e a crise climática estão entre os fatores que agravam o adoecimento, afetando com maior intensidade a população das periferias.

A construção de melhores indicadores de saúde mental passa, necessariamente, pela consolidação dos princípios consagrados no SUS desde a reforma psiquiátrica brasileira, que reconhece a saúde física e mental como algo mais amplo do que apenas a ausência de doenças, considerando a complexidade das condições de vida da população.

Diante desse cenário, é indispensável um esforço coletivo: o envolvimento de projetos e ações – tais como as clínicas públicas e outras iniciativas – que estejam presentes nos territórios, escutando o sofrimento de cada sujeito em sua realidade específica. Paralelamente, é fundamental a defesa do SUS e de políticas públicas que garantam direitos essenciais a toda a população. As práticas em saúde mental devem ser sempre contextualizadas histórica e socialmente, considerando a dinâmica entre sujeito e sociedade, de modo a não silenciar a dimensão subjetiva de cada indivíduo, especialmente daqueles que vivem nas margens dos centros urbanos.

Ao mesmo tempo, é de extrema importância a valorização das potencialidades locais e das iniciativas já existentes nos territórios. Ainda que os dados apontem para o crescimento do sofrimento psíquico, é preciso reconhecer e apoiar o muito que vem sendo produzido no campo da escuta, do acolhimento e das formas criativas e culturais de produzir cuidado e saúde.

Para contribuir com o panorama de saúde mental nas periferias, o Programa Saúde Mental e Territórios Periféricos realiza o edital Territórios Clínicos, que apoia organizações e coletivas que atuam na ampliação do acesso à saúde mental nos diversos territórios periféricos, seja com atendimentos psicológico e/ ou psicanalítico ou pela produção de conhecimento. Os projetos selecionados recebem apoio financeiro de R$ 150 mil e acompanhamento por dois anos. Em duas edições, o edital contemplou 17 organizações. 

Os resultados e as reflexões da atuação das coletivas contempladas no primeiro edital (2021/2022) estão reunidas na publicação no livro Territórios Clínicos (Editora Perspectiva/2024). O programa realiza também o mapeamento Territórios Clínicos com o objetivo de compreender o tamanho da oferta de serviços complementares ao serviço público e facilitar o acesso das populações e dos profissionais da saúde e assistência social a estes espaços.

Atualmente, o programa está presente no território do Jardim Lapena junto à Prática de Desenvolvimento Local. O trabalho no território visa integrar, fortalecer e ampliar ações existentes em saúde mental.