Planejamento e Orçamento Público

Para combater as desigualdades nas grandes cidades, é preciso priorizar os territórios que mais necessitam de recursos e essa premissa deve estar no centro do planejamento governamental. Para tanto, o Programa Planejamento e Orçamento Público desenvolve metodologias inovadoras que buscam combater desigualdades e direcionar recursos públicos para as regiões mais vulneráveis das grandes cidades.

Nesse sentido, o planejamento público costuma seguir lógica setorial, com recursos do orçamento distribuídos entre as diferentes secretarias e ministérios, que investem com lógicas próprias. Por isso, os territórios e sujeitos periféricos, marcados por formas multideterminadas de vulnerabilidade social, são invisibilizados nesse processo.

A invisibilidade desses atores faz com que as políticas públicas não sejam pensadas de forma intersetorial, para atacar os problemas de maneira integrada e também não haja um planejamento claro sobre a distribuição geográfica do orçamento. Afinal, os recursos públicos chegam aos territórios onde as desigualdades marcam presença?

Para dar maior centralidade às periferias no planejamento e orçamento público, o programa atua por meio da produção e sistematização de conhecimento, da formação e sensibilização de gestores e da participação em redes de trocas de experiências. Assim, visam à disseminação de boas práticas que incorporem a dimensão do combate às desigualdades no planejamento e gestão dos recursos públicos. Compõem o portfólio de iniciativas do programa a série de publicações sobre a regionalização do orçamento público e o projeto (Re)age SP. O projeto propõe um novo marco de planejamento público de longo prazo e territorializado para a cidade.