O combate à desigualdade socioterritorial é um dos aspectos centrais na construção dos projetos desenvolvidos pela Fundação Tide Setubal. Além da atuação para fomentar a potência de agentes nas periferias urbanas e do trabalho no Galpão ZL, espaço de Prática Local da Fundação situado no Jardim Lapena, na zona leste de São Paulo, a instituição atua também em favor da regionalização do orçamento público para permitir a qualificação e aumento do investimento do poder público nas periferias urbanas.
A atuação nesse campo ocorre por meio de ações como a produção de estudos sobre gastos públicos e regionalização do orçamento e da atuação em iniciativas como o Pacto pelas Cidades Justas, rede voltada ao desenvolvimento de intervenções, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo (SMDU), para promover melhorias urbanísticas em territórios marcados por vulnerabilidades diversas. Por causa do trabalho nesse segmento, Mariana Almeida, superintendente da Fundação Tide Setubal, e Pedro Marin, coordenador do Programa de Planejamento e Orçamento Público, participaram do webinário Regionalizar Para Quê?, idealizado pelo Fórum de Gestão Compartilhada do Plano de Ação de Governo Aberto da Prefeitura de São Paulo.
O evento apresentou diferentes visões sobre o tema a partir da perspectiva de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e teve como objetivo formar e sensibilizar os servidores responsáveis pela contabilidade das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Importância do território na prática
Durante a sua apresentação no webinário, Mariana Almeida compartilhou com os servidores participantes os levantamentos pesquisas desenvolvidos sobre o tema, com foco na necessidade do uso de estratégias de distribuição regionalizada do orçamento municipal para combater as vulnerabilidades que afetam os territórios periféricos da cidade.
Os recursos orçamentários são atualmente distribuídos de acordo com programa e secretaria responsáveis pela execução do gasto. Deste modo, o território é invisível durante os processos de planejamento e execução orçamentária, o que inviabiliza o direcionamento de grandes volumes de recursos para resolver os problemas específicos de cada território.
“Várias cidades pelo mundo estão estudando uma maneira de aplicar melhor os seus recursos com intencionalidade. No caso de São Paulo, temos que começar a aplicar a distribuição territorial de recursos públicos para iniciar um processo de redução das desigualdades territoriais”, afirmou a superintendente da Fundação Tide Setubal.
A regionalização do orçamento não é importante apenas para combater as desigualdades na cidade. Também possibilita maior transparência e controle social, conforme apontou Maria Dominguez, representante da Transparência Internacional. Durante a apresentação, ela apontou que a transparência é um dos principais fatores para inibir práticas de corrupção, uma vez que dados tornam-se mais visíveis e é possível aumentar a vigilância em aspectos como contas públicas e orçamento, logo, é mais fácil identificar casos de esquemas de corrupção.
“O orçamento regionalizado entra como facilitador do exercício do controle social de determinada região, possibilitando desde a ação de organizações locais, como veículos de imprensa comunitários de controle. Desse modo, facilitaria não só a transparência, mas também a participação e os controles interno e externo”, representante da Transparência Internacional.
Ainda, de acordo com Carolina Guimarães, coordenadora da Rede Nossa São Paulo, a disponibilização de dados orçamentários regionalizados contribuirá para estimular a participação da população em conselhos e outros espaços de consulta popular, na medida em que os interessados possam consultar os valores investidos nas regiões onde moram ou trabalham.
Durante a sua participação, Guimarães destacou que a abertura dos dados possibilita a construção em conjunto do orçamento, além de a medida facilitar a compreensão sobre os limites de recursos públicos. “É importante o indivíduo que mora em um distrito mais rico entender que faz sentido direcionar o orçamento para a cidade como um todo e para [aumentar a] qualidade de vida. Estamos muito desconectados do território, a regionalização do orçamento conseguiria conectá-lo e ele conseguiria informar melhor o que precisa e seria uma estratégia muito mais casada do que a atual.”
Confira a seguir o webinário na íntegra.