Projeto +Lapena Habitar promove melhoria habitacional e garantia de direitos

O processo de reurbanização de territórios periféricos precisa ter a preocupação com o bem-estar da população como um aspecto central. Mais do que isso: é necessário considerar os impactos que projetos com esse perfil têm nas vidas de quem mora em tais territórios e colocar em prática ações para mitigá-los. Essa é a premissa do +Lapena Habitar, projeto idealizado pelo Programa Cidades e Desenvolvimento Urbano da Fundação Tide Setubal voltado à população do Jardim Lapena, bairro da zona leste de São Paulo.

A iniciativa, que conta com apoio institucional e financiamento da Citi Foundation, faz parte de um conjunto mais amplo de ações que contemplam ações de caminhabilidade e de drenagem no bairro.

No caso específico do +Lapena Habitar, o projeto foi um dos vencedores do 2º Desafio Global de Inovação da Citi Foundation. Desse modo, a iniciativa recebeu aporte de US$ 500 mil (R$ 2.875.000 conforme cotação do Dólar em 24 de fevereiro) para aprimorar a segurança habitacional de famílias em situação de vulnerabilidade no Jardim Lapena.

Dentro dessa lógica, a iniciativa objetiva, simultaneamente, promover moradia digna para a população da região do Baixo Lapena, na várzea do rio Tietê, e atuar com apoio aos efeitos resultantes dessa mudança.

Habitação como direito

Uma das premissas do +Lapena Habitar é mostrar que o envolvimento do ISP e da sociedade civil, em conjunto com o poder público, é fundamental para garantir acesso à moradia digna para pessoas que vivem em territórios periféricos. Nesse sentido, o projeto objetiva mostrar que a habitação é fundamental para garantir a permanência e o bem-viver nesses espaços.

Além disso, é necessário haver soluções que tornem sua produção mais ágil. Essas medidas precisam também qualificar os modelos de moradia e ampliar as oportunidades de investimento público e privado. Diante dos desafios cada vez mais severos resultantes das mudanças climáticas, é essencial que as soluções habitacionais incorporem estratégias de resiliência. Desse modo, deve-se garantir que a população tenha acesso a moradias seguras, adaptáveis e adequadas às realidades dos territórios vulneráveis.

“Não dá para falar de moradia sem considerar outras dimensões que impactam a vida das famílias. A literatura mostra que projetos de novas provisões habitacionais enfrentam desafios como o aumento do custo de vida e conflitos culturais”, comenta Fabiana Tock, coordenadora do Programa Cidades e Desenvolvimento Urbano.

A coordenadora do Programa Cidades e Desenvolvimento Urbano destaca também que, com base nessa premissa, “o +Lapena Habitar combina soluções habitacionais progressivas, acompanhamento familiar, geração de renda e fortalecimento comunitário, para que essas famílias conquistem condições financeiras e psicossociais que garantam mais qualidade de vida e bem-estar.”

Construção coletiva e multidisciplinar

Ao ter como diretriz garantir que famílias instaladas em novas moradias consigam permanecer nesses respectivos locais, o +Lapena Habitar conta com os seguintes eixos de atuação – os quais têm como base a garantia de condições financeiras e psicossociais:

• Mobilização e acesso a moradias emergenciais;
• Plano de acompanhamento familiar;
• Integração com unidades permanentes;
• Pré-ocupação e integração com políticas públicas.

Assim sendo, o eixo que contempla a mobilização e o acesso a moradias emergenciais tem realização em parceria com a TETO Brasil, organização que, por meio do trabalho de pessoas voluntárias, implementa iniciativas de moradia e habitat em territórios precários em parceria com a população.

O +Lapena Habitar prevê a construção de 50 casas para famílias que moram em locais com condição precária e de risco iminente., que serão mapeadas. A seleção acontece com base em critérios como o tempo em que mora no bairro. Outros critérios dizem respeito também à presença de crianças,  PCDs, pessoas idosas e/ou com problemas crônicos em casa.

Desse modo, a partir disso haverá a realização de mesa deliberativa com moradores e lideranças para a escolha e definição das famílias participantes. Isso vale também para o acompanhamento técnico social para elas. Na sequência, a construção das casas acontecerá durante três mutirões entre abril e agosto.

Plano de voo e de desenvolvimento

Para além da construção das casas por meio da parceria com a TETO Brasil, o +Lapena Habitar contará com o acompanhamento familiar a partir do trabalho da organização Gerando Falcões. Esse processo contemplará, então, as seguintes dimensões:

• Moradia digna;
• Geração de renda;
• Direito à educação;
• Primeira infância;
• Esporte e lazer;
• Cidadania e cultura de paz;
• Autonomia da mulher;
• Acesso à saúde.

Para assegurar a efetividade das etapas seguintes, a equipe multidisciplinar do projeto contará com parceria do Galpão ZL, equipamento instalado no território, para acompanhar o cotidiano das famílias após a ocupação das casas. Essa medida abrangerá, então, a ruptura de ciclos de extrema pobreza e de vulnerabilidade.

Dentro dessa lógica, alguns aspectos que têm papel central nesse segmento consideram o embarque – leia-se o ponto de partida das famílias no projeto. Essa fase contempla também as visitas, ou seja, aonde as famílias querem chegar na iniciativa.

Outras etapas consideram, então, outra etapa conhecida como plano de decolagem, ou seja, processo para acompanhamento familiar e a atenção aos sonhos e metas. Finalmente, há a avaliação da rota, que é a análise propriamente dita dos passos dados pelas famílias.

“Por meio das parcerias com a TETO Brasil e a Gerando Falcões no +Lapena Habitar, planejamos colocar em evidência que o direito à moradia digna deve ser acompanhado por outras dimensões essenciais para toda a qualquer pessoa. Isso passa por fatores como geração de renda, direito à educação, acesso à cultura e ao lazer e cuidados com a saúde. Para tanto, objetivamos, por meio de parceria com a equipe do Galpão ZL, fazer acompanhamento multidisciplinar periódico com as famílias assistidas durante a vigência do projeto”, finaliza Fabiana Tock.

Texto: Amauri Eugênio Jr.