Planejamento urbano
Como a própria nomenclatura sugere, o planejamento urbano lida com os processos para organização e estruturação das cidades. O objetivo de projetos com esse teor consiste em, ao dialogar com o conceito de direito à cidade, melhorar a qualidade de vida da população. Consequentemente, é também proporcionar a oferta de melhores serviços públicos, assim como facilitar o deslocamento de cidadãs e cidadãos.
De acordo com definição do portal Archdaily, o processo de planejamento urbano lida “com os problemas advindos da urbanização como poluição, congestionamentos, vazios urbanos, impactos ecológicos.” Desse modo, tal dinâmica ocorre
Tornando-o fundamental no atual contexto em que muito se discute sobre o futuro das cidades e as aspirações de sustentabilidade e mobilidade como forma de combate às alterações climáticas.
Um dos aspectos estruturantes do planejamento urbano diz respeito ao Plano Diretor. A saber, trata-se de lei que orienta o desenvolvimento da cidade.
Nesse sentido, de acordo com a Prefeitura de São Paulo, o Plano Diretor “direciona as ações dos produtores do espaço urbano, públicos ou privados, para que o desenvolvimento da cidade seja feito de forma planejada e atenda às necessidades coletivas de toda a população, visando a garantir uma cidade mais moderna, equilibrada, inclusiva, ambientalmente responsável, produtiva e, sobretudo, com qualidade de vida.”
Um exemplo nesse contexto diz respeito, então, ao Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, de 2014. Essa legislação estabelece diretrizes para o crescimento da Capital Paulista até 2029.
Planejamento urbano e o Plano de Bairro
Um instrumento que ajuda a nortear os atributos relativos ao planejamento urbano diz respeito ao Plano de Bairro. Trata-se de um instrumento criado por meio do Plano Diretor Estratégico que objetiva reunir demandas do bairro. O passo seguinte é, a partir de tais demandas,
Desenvolver uma estratégica de transformação a partir da iniciativa da sociedade civil, mas com participação do poder público (especialmente o municipal) e do setor privado.
Um exemplo nesse contexto, ao considerar-se a implementação de iniciativas e ações com foco na qualidade de vida da população do território em questão, é o Plano de Bairro do Jardim Lapenna. A iniciativa apresenta, a partir das demandas que a população apresenta por meio de um colegiado local, atuar para incidir no poder público e com ações de energia comunitária, viabilizada pelo próprio colegiado.
Em consonância com a atuação da comunidade do Jardim Lapenna, confira o trabalho da equipe de Prática de Desenvolvimento Local em favor do planejamento urbano no bairro. Conheça também a atuação da equipe do Programa Cidades e Desenvolvimento Urbano da Fundação.
