A quinta edição do Prêmio Roseli Faria – Orçamento Público e Combate às Desigualdades objetiva seguir reconhecendo trabalhos e pesquisas que abordam o tema das Finanças Públicas não somente a partir da perspectiva da sustentabilidade fiscal, mas também de forma comprometida com o desenvolvimento social do país, o combate às desigualdades de raça, gênero e renda e à garantia de direitos para a população brasileira.
Promovida por Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), Fundação Tide Setubal, Associação Brasileira de Pesquisadores e Pesquisadoras Negros e Negras (ABPN) e Rede de Economistas Pretas e Pretos (REPP), a iniciativa busca identificar, sistematizar e divulgar formas inovadoras de pensar e fazer o orçamento público, de forma a inspirar acadêmicos e gestores públicos em sua prática.
Nesta edição, além de o prêmio receber um novo nome, em memória e homenagem a Roseli Faria, uma de suas idealizadoras e servidora pública federal aguerrida no combate às desigualdades e na garantia de direitos por meio do orçamento público.
Segmentos do Prêmio Roseli Faria – Orçamento Público e Combate às Desigualdades
Confira as cinco categorias que compõem o Prêmio Roseli Faria – Orçamento Público e Combate às Desigualdades:
- Democratização e inovações para promoção da equidade no processo orçamentário;
- Sistema tributário, dívida pública e política fiscal para a promoção da equidade;
- Novos arranjos de financiamento para a implementação de políticas setoriais e intersetoriais;
- Emendas orçamentárias, relação Executivo-Legislativo e equidade, eficácia e efetividade na alocação dos recursos públicos;
- Metodologias e processos de monitoramento e avaliação da qualidade do gasto público articulado à garantia de direitos sociais.
Ações afirmativas e valores
O Prêmio Roseli Faria – Orçamento Público e Combate às Desigualdades segue, então, com os critérios de ação afirmativa nas premiações. Desse modo, a iniciativa busca garantir a representatividade de grupos minorizados como negros, indígenas, população trans e pessoas com deficiência entre aquelas que forem premiadas.
Essa abordagem reflete-se também na paridade para escolha e seleção dos artigos. Nesse sentido, pelo menos seis dos 12 manuscritos que serão levados à banca julgadora deverão ser de autoria de sujeitos de ação afirmativa, respeitando a paridade de gênero. Confira os aspectos que serão considerados:
Pessoas negras, pessoas indígenas, pessoas trans, pessoas com deficiência ou pessoas vivendo ou vinculadas a instituições das regiões Norte e Nordeste.
Vale destacar que pelo menos quatro dos oito artigos premiados após a apreciação da banca julgadora estarão também sujeitos aos mesmos parâmetros de ação afirmativa.
Para além disso, a iniciativa premiará os cinco melhores manuscritos e concedidas até três menções honrosas. Assim sendo, os valores dos prêmios variam conforme a colocação das pessoas participantes:
- 1º lugar: R$ 20 mil;
- 2º lugar: R$ 15 mil;
- 3º lugar R$ 10 mil;
- 4º a 8º lugares: R$ 5 mil.
Inscrições e cronograma
Por fim, as inscrições no Prêmio Roseli Faria – Orçamento Público e Combate às Desigualdades estarão abertas até 13 de abril. Confira o cronograma, baixe o edital e participe por meio do site premiroselifaria.org.