Participação política

Elenaldo Celso Teixeira, doutor em Ciência Política, define participação política como “participação cidadã em que diferentes atores sociais assumem deveres e responsabilidades políticas, criam e exercitam direitos, inclusive o de controle social do Estado e do mercado”.

Com base nessa premissa, entende-se que a participação política visa, para além de aspectos eleitorais, estimular o protagonismo político de diversos segmentos sociais. Dentro dessa lógica, Uvanderson Vitor da Silva, coordenador do Programa Democracia e Cidadania Ativa da Fundação Tide Setubal, destaca o impacto de decisões de lideranças políticas eleitas nas condições de vida da população. “Em uma democracia forte e saudável, existem espaços institucionais que possibilitem a escuta e deliberação dos cidadãos durante o mandato dos governantes”, reforça.

Ainda, ao levar-se em consideração parâmetros inerentes à participação democrática e à cidadania ativa, ela tem relação direta e intrínseca à mobilização de organizações de grupos social e economicamente minorizados em âmbitos racial, territorial e de gênero.

Um exemplo de mobilização que expressa a participação política é a estruturação do Plano de Bairro. Trata-se de instrumento cuja elaboração visa planejar o desenvolvimento das cidades em escala global e que foi criado pelo Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. Desse modo, o seu objetivo é reunir demandas da população de um determinado bairro e, a partir da sua iniciativa, estimular a participação do poder público e da iniciativa privada para que tais metas sejam atingidas.

Como parâmetro, a Fundação Tide Setubal apoiou, por meio da atuação no Jardim Lapena, bairro da zona leste de São Paulo, a criação do Plano de Bairro local. A sistematização das demandas da população do bairro nortearam, a partir da articulação entre a fundação, o poder público e demais atores da sociedade civil, a realização de obras de saneamento básico, caminhabilidade e a construção de equipamentos públicos como o novo prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro.