A Cartilha para Incorporação de Pautas Transversais nos PPAs Municipais – 2026-2029 tem como objetivo oferecer diretrizes para incorporar perspectiva sensível às questões que afetam as mulheres nos processos de planejamento e elaboração dos orçamentos públicos.
Nesse sentido, o conteúdo baseia-se em debates, relatos de experiências e boas práticas compartilhadas em encontros com gestores e representantes da sociedade civil organizada. A Rede Orçamento Mulher esteve responsável pelo desenvolvimento de tais atividades.
Com apoio de Fundação Tide Setubal, Rede Orçamento Mulher e Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, a cartilha apresenta soluções que contribuem para ampliar a compreensão sobre intersecções entre gênero e raça.
Por que a transversalidade importa?
A cartilha mostra, então, estratégias para colocar a transversalidade como elemento central na construção de peças orçamentárias. E, consequentemente, como transformá-las em instrumentos estratégicos no enfrentamento das desigualdades.
Desse modo, a publicação destaca seis estratégias-chave para a construção de diagnósticos e definição de carteira de programas e ações. Além disso, essas mesmas estratégias incluem a criação de espaços de diálogo e a consolidação de entendimentos que garantam a sustentabilidade de práticas voltadas à equidade.
Logo, pode-se considerar a transversalidade como um princípio que propõe incorporar determinadas temáticas ou perspectivas em diferentes áreas, setores ou políticas. Isso garante, então, que se considere tais aspectos de forma integrada e não isolada.
Quando se fala em políticas públicas, a transversalidade implica a abordagem de gênero e raça em todas as etapas e níveis de gestão. Essa perspectiva abrange todas as etapas e níveis de gestão, ao influenciar desde o planejamento à execução e avaliação de iniciativas governamentais. Consequentemente, incentiva-se o tratamento dessas dimensões como elementos estruturantes para a formulação de políticas mais equitativas e eficazes.
Saiba mais sobre a Cartilha para Incorporação de Pautas Transversais nos PPAs Municipais – 2026-2029
Por fim, baixe a seguir a publicação e veja como incorporar pautas transversais nos PPAs municipais.
