Quais foram as secretarias vencedoras do III Desafio Gasto Público Tem Endereço?

Para além de diálogos e reflexões sobre a importância da regionalização e da transparência no orçamento público, quem foi ao evento realizado em 17 de abril, na Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo, pôde conferir em primeira mão as secretarias vencedoras do III Desafio Gasto Público Tem Endereço.

A iniciativa da Fundação Tide Setubal e que tem apoio da Secretaria de Planejamento e Eficiência da Prefeitura de São Paulo e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, objetivou incentivar a produção de dados confiáveis da execução orçamentária regionalizada. Desse modo, outro foco do Desafio consistiu em estimular a criação de práticas inovadoras que busquem dar mais transparência para os gastos de forma regionalizada.

Assim sendo, a partir dos critérios que compuseram o regulamento, as secretarias vencedoras do III Desafio Gasto Público Tem Endereço foram as seguintes:

• 1º lugar: Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, composta por Ana Carolina Rodrigues Pinto, André Luiz dos Santos Teixeira, Jacqueline Pina dos Santos Cuenca, Leila Klai Hipolito, Luiz Gustavo Machado Cruz e Rodrigo Metzner;
• 2º lugar: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, formada por João Bonett Neto, Márcia Jacob Chaves, Mariana D’Ugo Guimarães e Weslei dos Reis Martins;
• 3º lugar: Secretaria Municipal de Educação, que teve como participantes do Desafio Ananda Grinkraut, Jonatas Henrique Custodio, Juliana Tomonari Matuzaki Honda, Marcelo Gomes Alves e Paula de Carvalho Guimarães;
• Menção honrosa: Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, cuja composição contou com Juliana Summa, Rodolfo Maiche, Tamires Carla de Oliveira e Tatiana Martins Coelho.

A equipe Secretaria Municipal da Saúde ganhou uma viagem a Barcelona (Espanha). A visita tem como objetivo permitir que as pessoas integrantes possam conferir práticas bem-sucedidas e efetivas sobre o serviço público.

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Integrantes da Secretaria Municipal de Educação com Mariana Almeida (Foto: Douglas Pires / Secretaria Municipal da Educação)

Regionalização e interseccionalidade

O terceiro lugar entre as secretarias vencedoras do III Desafio Gasto Público Tem Endereço ficou com a Secretaria Municipal de Educação. A pasta obteve pontuação final de 85,3. A gestora de Políticas Públicas Paula de Carvalho Guimarães, que representou a pasta na solenidade, destacou que a secretaria regionalizou R$ 24 bilhões em 2023 – o que equivale a 73% do orçamento.

Durante o discurso de agradecimento, Paula destacou o trabalho em conjunto entre pastas diferentes da estrutura municipal para alcançar resultados mais consistentes no que diz respeito à regionalização do orçamento. “Quero também agradecer à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, pois fizemos esse trabalho em conjunto. E, desse modo, conseguimos regionalizar o valor relativo ao transporte escolar.”

Equipe da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (Foto: Douglas Pires / Secretaria Municipal da Educação)

Abordagem semelhante foi adotada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, que ficou em segundo lugar no Desafio, ao obter 86,3 pontos.

“Conseguimos tanto o fortalecimento do contato das nossas equipes com a SPTrans. Isso valeu também com outras secretarias: esse foi o caso da educação, com a qual conseguimos fazer esse trabalho conjunto. E foi muito bom”, destacou Mariana D’Ugo Guimarães, analista de políticas públicas e gestão governamental da pasta. No caso da SPTrans, vale dizer, a coleta de dados abrangeu informações de pontos como compensação tarifária e eletrificação da frota de ônibus.

Mariana descreveu, durante a solenidade, o quadro identificado no início do ciclo relativo ao Desafio e a evolução durante o processo. “Preparamos, logo no começo, uma avaliação prévia para identificarmos os pontos sobre os quais teríamos de regionalizar”, comentou. “Percebemos, então, que 80% do orçamento estavam em 20% das dotações orçamentárias. Então, focamos nisso para conseguirmos regionalizar de maneira bem transparente, focando em dados abertos. Com isso, conseguimos partir de patamar inferior a 4% para chegarmos a 82% de regionalização.”

Sobre revisão de processos e território

A Secretaria Municipal de Saúde ficou no topo entre as secretarias vencedoras do III Desafio Gasto Público Tem Endereço. A pasta obteve nota final de 91,9 no término do processo de regionalização do orçamento de 2025.

Durante a solenidade, Rodrigo Metzner, analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental na Assessoria de Planejamento da pasta, destacou que a equipe precisou conectar conhecimentos prévios para construir um índice próprio de ponderação para regionalizar as ações orçamentárias da secretaria. Desse modo, o objetivo consistiu em aplicar esse indicador no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026.

Equipe da Secretaria Municipal de Saúde (Foto: (Foto: Douglas Pires / Secretaria Municipal da Educação)

Para além do desenvolvimento do índice supracitado, Metzner falou sobre o processo para a pasta aprimorar a execução orçamentária. Essa etapa consistiu, enfim, em definir etapas e prazos, assim como mapeamento de processos e reflexão sobre metodologias e processos aplicados. Finalmente, esse processo consistiu também em considerar a atuação territorial.

“A relação com o território é um desafio. Conseguimos, por meio de oficinas, fazer capacitação de detalhamento de ação por lote. Isso permitiu transformar o processo e facilitar muito mais o trabalho de quem está fazendo o detalhamento. Agimos, enfim, por diferentes vias para nos aproximarmos das coordenadorias e, assim, fazer uma comunidade de práticas e transformar esses processos”, finaliza Rodrigo Metzner.

Texto: Amauri Eugênio Jr.