Ranking Igualdade Racial 2025 analisa a atuação parlamentar em pautas voltadas à equidade racial

Qual é o panorama político que o Ranking Igualdade Racial 2025 apresenta sobre a atuação parlamentar quando se fala em políticas com foco no combate ao racismo?

 

O levantamento, que foi realizado por Fundação Tide Setubal, Instituto de Referência Negra Peregum, Observatório Legislativo Brasileiro (OLB) e Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA-UERJ), objetiva tornar mais visíveis as dinâmicas legislativas que moldam a agenda de igualdade racial no país.

 

Nesse sentido, o estudo reúne informações sobre a atuação de mais de 570 parlamentares para examinar o modo como lidam com temas como:

 

• Ações afirmativas;
• Combate ao racismo;
• Cultura;
• Segurança pública;
• Educação;
• Saúde;
• Direitos das populações indígena e quilombola.

 

A análise de tais tópicos possibilita compreender a atuação de parlamentares de modo mais consistente em ações no enfrentamento das desigualdades. Além disso, a observação abrange diferentes frentes, comissões e como partidos assumem – ou deixam de assumir – responsabilidades nas pautas de interesse da população negra.

 

O levantamento contou, então, com consulta de 37.089 atividades legislativas. Nesse contexto, para garantir a precisão e a comparabilidade de informações, assim como a transparência no processo metodológico, o processo considerou o cruzamento de registros oficiais da Câmara dos Deputados e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Além disso, foram analisados aspectos como a distribuição das notas por partido, estado, raça e gênero. Idem a identificação de padrões específicos, como o protagonismo de deputadas não brancas de primeiro mandato, a atuação destacada das bancadas de esquerda, ou mesmo a polarização existente entre diferentes grupos ideológicos.

 

Resultados do Ranking Igualdade Racial 2025

Com base nos aspectos destacados na esfera metodológica e nos critérios que constituíram o Ranking Igualdade Racial 2025, o resultado mostrou forte clivagem ideológica entre as dez pessoas parlamentares com as maiores notas e as outras dez com os menores indicadores.

 

A saber, as dez pessoas parlamentares com as maiores notas são do campo progressista e fazem parte de partidos como o PT (cinco parlamentares), PCdoB e PSB (uma parlamentar de cada partido) e PSOL (três parlamentares). Vale destacar que, entre esse grupo, quatro são deputadas não-brancas em primeiro mandato. Assim sendo, a relação é a seguinte:

 

1. Erika Kokay (PT-DF): nota 10.000;
2. Daiana Santos (PCdoB-RS): nota 9.997;
3. Talíria Petrone (PSOL-RJ): nota 9.842;
4. Célia Xakriabá (PSOL-MG): nota 9.733;
5. Tabata Amaral (PSB-SP): nota 9.715;
6. Benedita da Silva (PT-RJ): nota 9.706;
7. Carol Dartora (PT-PR): nota 9.658;
8. Pedro Uczai (PT-SC): nota 9.594;
9. Guilherme Boulos (PSOL-SP): nota 9.517;
10. Dandara (PT-MG) nota 9.423.

 

Em contrapartida, o extremo inferior conta com dois parlamentares do Partido Novo e oito do PL. Veja a relação:

 

1. Capitão Alden (PL-BA): nota -7.852;
2. Marcel van Hattem (Novo- RS): nota -7.891;
3. Julia Zanatta (PL-SC): nota -8.072;
4. Sanderson (PL-RS): nota -8.112;
5. Ricardo Salles (Novo-SP): nota -8.351;
6. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP): nota -8.632;
7. Delegado Ramagem (PL-RJ): nota -8.859;
8. Chris Tonietto (PL-RJ): nota -9.098;
9. Helio Lopes (PL-RJ): nota -9.635;
10. Junio Amaral (PL-MG): nota -10.000.

 

Outro ponto para levar-se em consideração compreende a intersecção por gênero. Desse modo, parlamentares mulheres de centro-esquerda têm as notas mais altas, enquanto homens de direita ficam com as piores pontuações. O Ranking Igualdade Racial 2025 destaca, nesse contexto, que

 

As mulheres não apenas estão concentradas nos partidos com maior histórico de compromisso com pautas de justiça racial, mas dentro desses partidos lideram a ação legislativa antirracista. Isso pode refletir tanto uma afinidade temática entre gênero e igualdade racial, quanto redes militantes e trajetórias políticas que se formaram em torno do feminismo negro, dos movimentos sociais e das políticas de diversidade institucionalizadas após 2003.

 

Aprendizados e pontos de atenção

O levantamento mostra que a pauta da equidade racial tem ligeira maioria numérica. Contudo, três fatores representam obstáculos importantes nesse contexto:

 

• Baixo engajamento generalizado, limitando a capacidade de articulação e avanço legislativo consistente;
• Divisão ideológica, o que dificulta a formação de consensos;
• Desafio da ampliação: o tema se restringe a um grupo minoritário. Logo, é necessário expandir o debate para além do campo progressista para que avanços duradouros sejam institucionalizados.

 

Por fim, confira a íntegra do Ranking de Igualdade Racial 2025 no site do Instituto de Referência Negra Peregum.

 

 

Texto: Amauri Eugênio Jr