Territórios vulnerabilizados ganham destaque no orçamento público

Por Amauri Eugênio Jr. / Foto: Tiago Queiroz

A premissa de que o território importa é um dos motes que norteiam o trabalho da Fundação Tide Setubal no enfrentamento das desigualdades socioespaciais. Essa lógica vale para o desenvolvimento de projetos para apoios a agentes e causas, assim como a ações para influenciar o poder público e mobilizar demais OSCs em favor dessa causa. E isso dá o tom da sua missão:

Fomentar iniciativas que promovam a justiça social e o desenvolvimento sustentável de periferias urbanas e contribuam para o enfrentamento das desigualdades socioespaciais das grandes cidades, em articulação com diversos agentes da sociedade civil, de instituições de pesquisa, do Estado e do mercado.

A atuação nessa área, com foco em influenciar o Estado a adotar ações para investir em áreas periféricas e, desse modo, reduzir vulnerabilidades existentes nesses espaços, resultou em uma medida inédita. Por meio de ação desenvolvida com apoio da fundação em parceria com a Rede Nossa São Paulo, a Prefeitura de São Paulo colocará em prática a regionalização para dividir o orçamento público municipal.

Para o plano plurianual (PPA) de 2022 a 2025, que estruturará o orçamento municipal pelos próximos quatro anos, a divisão de verba pública para as 32 subprefeituras da cidade prevê a destinação de R$ 5 bilhões em investimentos durante esse período com base em critérios relacionados à vulnerabilidade social, demografia e infraestrutura urbana.

Baixe o material (Re)distribuição Territorial do Orçamento Público: Uma Proposta para Virar o Jogo das Desigualdades

Confira a publicação Regionalização do Orçamento em Grandes Cidades – O Estado da Arte

Reduzindo o abismo

De acordo com Pedro Marin, coordenador do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal, a adoção do critério regionalizado no PPA é importante, pois o orçamento é o instrumento no qual estão refletidas as prioridades da gestão municipal para a distribuição dos recursos públicos.

“O critério de regionalização permite reconhecer quais são as regiões da cidade que mais precisam de investimentos a partir de indicadores e de critérios técnicos e, então, alocar recursos prioritariamente para essas regiões. Isso visa atacar um problema histórico da cidade, que é a concentração dos gastos públicos nas regiões mais centrais”, pondera.

Dentro dessa lógica, estima-se que regiões que sofrem com problemas crônicos de desigualdades, como Campo Limpo, Capela do Socorro e M’Boi Mirim, poderão contar com R$ 1 bilhão do montante a ser destinado. Por outro lado, áreas nobres da cidade, como Pinheiros, Santo Amaro e Vila Mariana, receberão, de acordo com o ranking de prefeituras consideradas prioritárias na implementação de políticas em âmbito municipal, R$ 123 milhões pelos próximos quatro anos.

A regionalização do orçamento público como mecanismo para mitigar desigualdades em níveis alarmantes entre regiões de São Paulo é uma demanda antiga da Fundação Tide Setubal, assim como de demais OSCs. Ainda, a organização orçamentária regionalizada de demais megalópoles ao redor do mundo, como Madri, Buenos Aires e Paris, serve como exemplo para a implementação da iniciativa por aqui.

Outro elemento para o orçamento regionalizado por meio do PPA 2022-2025 ser colocado em prática compreende os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU). Esse ponto foi reforçado por Vivian Satiro, secretária executiva de Planejamento da cidade, em reportagem veiculada pelo Estadão sobre o tema.

“O lema deste PPA é a redução das desigualdades. Ao montá-lo, fizemos um esforço de integração das pastas e dos planos de governo e de metas, além da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual somos parte. Isso tudo dá um norte para a gestão. Sabemos onde queremos chegar e quem queremos priorizar”, completa a secretária executiva de Planejamento.

Saiba mais

Acesse o site da Fundação Tide Setubal para conferir demais iniciativas no enfrentamento das desigualdades desenvolvidas em frentes diversas, inclusive por meio da regionalização do orçamento público.

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