Uma das ações mais significativas para tornar efetivas as medidas para o enfrentamento das desigualdades passa por uma reforma tributária progressiva.
Esse é o mote do artigo Construção de um país mais justo exige reforma tributária progressiva, de autoria de Maria Alice Setubal, presidente do Conselho Curador da Fundação, para a Folha de S.Paulo.
Nesse sentido, o texto apresenta argumentos em favor da taxação progressiva dos super-ricos. E, desse modo, demonstra que essa é medida é estratégica para proteger grupos sociais que têm menos e para fortalecer a responsabilidade de quem pode contribuir mais.
Um dos tópicos centrais do artigo passa pela proposta do governo federal de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Além disso, o debate passa também pelo debate sobre justiça tributária.
“O que está em jogo é a construção de um sistema mais distributivo e justo. Durante anos, a regressividade do nosso sistema permitiu que os mais ricos pagassem alíquotas menores em proporção à sua renda, aprofundando a desigualdade.”
A importância de uma reforma tributária progressiva
Outro aspecto do artigo passa, a partir de uma construção de um sistema mais distributivo e justo, pela dimensão segundo a qual é urgente enfrentar privilégios sociais.
“Os privilégios, infelizmente, ainda fazem parte do funcionamento de muitas das nossas instituições. Do ponto de vista da construção coletiva da sociedade brasileira, a lógica da excepcionalidade para seguir regras e o favorecimento de alguns em detrimento de outros ainda resiste a mudanças. Além da reforma tributária, é preciso seguir transformando essa cultura do privilégio.”
Para além desse aspecto, o artigo reforça também a necessidade de se combater os “penduricalhos”. Ou seja, trata-se de despesas acima do teto constitucional que constituem os supersalários do setor público. Um estudo do Movimento Pessoas à Frente mostra, enfim, o impacto dos supersalários no orçamento público.
Para ler
Por fim, confira o artigo o Construção de um país mais justo exige reforma tributária progressiva no site da Folha de S.Paulo. Baixe também o arquivo anexo nesta página para lê-lo.
