A justiça territorial tem papel central quando se fala em toda e qualquer estratégia para projetos que objetivem o enfrentamento das desigualdades.
Este é o mote do artigo Justiça territorial é política pública para organizar e articular intervenções, de autoria de Maria Alice Setubal, presidente do Conselho Curador da Fundação e do Conselho da Fundação Padre Anchieta (FPA), e veiculado na Folha de S.Paulo.
O ponto de partida do texto passa por mostrar como a busca por soluções com foco nos territórios se depara com empecilhos referentes ao desenho de políticas públicas que se adequem às necessidades e anseios de grupos sociais diversos. Nesse sentido, entende-se que não haja soluções perfeitas para resolver as diversas camadas de tensões nesse contexto.
Ao buscarmos políticas públicas inovadoras, encontramos o território como eixo organizador e articulador de intervenções que pretendem combater as desigualdades sociais.
Justiça territorial e social
Desse modo, Maria Alice Setubal destaca o papel da justiça territorial como vetor para o desenvolvimento territorial. A partir da experiência da Fundação Tide Setubal, que completa 20 anos em 2026, compreende-se que o território importa e é central para o desenho e implementação de ações multissetoriais.
Tal abordagem compreende, então, projetos que passem pelo incentivo à descentralização para destinar o orçamento, como o Desafio Gasto Público Tem Endereço. Idem a realização de iniciativas que coloquem a comunidade como agente e protagonista no desenho de políticas públicas para a transformação territorial.
“A sustentação dessa arquitetura de governança permite a fomentação de lideranças policêntricas em empreendimentos de economia solidária, criativa, ambiental e de cuidado; assim como uma melhor adequação das políticas de saúde, esporte, habitação e educação customizadas às necessidades do bairro.”
Para baixar e ler
Por fim, confira o artigo Justiça territorial é política pública para organizar e articular intervenções, de Maria Alice Setubal, na Folha de S.Paulo.
Foto: Tiago Queiroz