Analista de comunicação e produtor de conteúdo do site da Fundação Tide Setubal
Audiências públicas para debater Plano de Metas de São Paulo acontecem esta semana
Documento apresentado pela atual gestão conta com 50 metas. Não deixe de contribuir com suas ideias
Como a população pode acompanhar mais de perto a gestão municipal, saber quais são suas prioridades, opinar sobre elas e acompanhar sua evolução? Uma das ferramentas para isso é o Plano de Metas, documento que mostra as prioridades do governo municipal para cada um dos setores da administração pública durante o mandato de quatro anos.
Desde 2008, quando a Lei do Plano de Metas foi aprovada, os prefeitos passaram a ter a obrigação de apresentar o documento em até 90 dias após a posse, além de prestar contas à população a cada 6 meses. A lei também prevê a realização de audiências públicas nos 30 dias seguintes à apresentação do plano para que a sociedade contribua com críticas e sugestões.
O Plano de Meta é importantes por diversos motivos, como aprimorar as ferramentas de gestão, possibilitar melhor planejamento de políticas públicas e melhor distribuição orçamentária. Mas talvez o seu aspecto mais importante seja dar chance à população de influenciar na administração de sua cidade. Em locais tão grandes e heterogêneos quanto São Paulo, isso significa que pessoas de todas as regiões da metrópole poderão ser ouvidas sobre o que deve ser prioritário para a nova gestão, algo fundamental para a redução das desigualdades.
A atual gestão municipal de São Paulo apresentou seu plano de metas no dia 30 de março. Composto por 50 compromissos, o documento elaborado pelo prefeito João Doria está dividido em cinco eixos de desenvolvimento: Social, Econômico e Gestão, Humano, Urbano e Meio Ambiente e Institucional. Para alcançá-las, foi planejada a realização de 69 projetos estratégicos ao longo de quatro anos de mandato.
Agora, o plano será colocado em discussão pública. Para isso, serão realizadas 38 audiências públicas no mês de abril, e a população também pode opinar por meio do site http://planejasampa.prefeitura.sp.gov.br/. Em maio, a Prefeitura deve estruturar e fazer as mudanças que forem necessárias, e a publicação do plano final está prevista para junho.
Como participar?
É importante que todos os cidadãos participem das audiências públicas que debaterão o plano. Estas reuniões são espaços para a troca de opiniões entre o governo e a população em geral, e têm seu funcionamento garantido pela Constituição Federal.
Para participar, basta comparecer aos locais divulgados (confira a lista abaixo) levando suas sugestões ou depoimentos.
AUDIÊNCIAS TEMÁTICAS – 6 de abril, das 18h30 às 22h
Eixo: Desenvolvimento Econômico e Gestão
Local: Teatro do Centro Cultural Penha – Largo do Rosário, 20, Penha
Eixo: Desenvolvimento Social
Local: Auditório do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP) – Rua Genebra, 25 – Bela Vista
Eixo: Desenvolvimento Humano
Local: Uninove Memorial – Av. Dr. Adolpho Pinto, 109 – Barra Funda
Eixo: Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Local: Uninove Vergueiro – Rua Vergueiro, 235/249 – Liberdade
Eixo: Desenvolvimento Institucional e Engajamento do Cidadão
Local: Escola de Administração Penitenciaria “Dr. Luiz Camargo Wolfman” – Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana
AUDIÊNCIAS REGIONAIS – 8 de abril, das 14h30 às 17h
Aricanduva
Local: Sede da Prefeitura Regional – Rua Atucuri, 699 – 1ºSubsolo
Butantã
Local: CEU Butantã – Av. Engenheiro Heitor Eiras Garcia, 1870
Campo Limpo
Local: CEU Campo Limpo – Avenida Carlos Lacerda, 678
Capela do Socorro
Local: CEU Cidade Dutra – Av. Interlagos, 7350
Casa Verde
Local: CCJ Ruth Cardoso Vila Nova Cachoeirinha – Av. Deputado Emílio Carlos, 3641
Cidade Ademar
Local: Sede da Prefeitura Regional – Avenida Yervant Kissajikian, 416
Cidade Tiradentes
Local: CEU Água Azul – Avenida dos Metalúrgicos, 1262
Ermelino Matarazzo
Local: Auditório do Hospital Professor Doutor Olípio C. Netto – Alameda Rodrigo de Brum, 1989
Freguesia/Brasilândia
Local: Sede da Prefeitura Regional – Rua João Marcelino Branco, 95
Guaianazes
Local: CEU Jambeiro – Av. José Pinheiro Borges, 60
Ipiranga
Local: CEU Parque Bristol – Rua Prof. Artur Primavesi, s/nº
Itaim Paulista
Local: CEU Vila Curuçá – Av. Marechal Tito, 3452
Itaquera
Local: Sede da Prefeitura Regional – Rua Guaicurus, 1.000
Jabaquara
Local: CEU Caminho do Mar – Av. Engenheiro Armando Arruda Pereira, 524
Jaçanã/Tremembé
Local: CEU Jaçanã – Rua Francisca Espósito Tonetti, 105
Lapa
Local: Sede da Prefeitura Regional – Rua Guaicurus, 1.000
M’Boi Mirim
Local: CEU Guarapiranga – Estrada da Baronesa, 1120
Mooca
Local: Escola Senai Teobaldo de Nigris – Rua Bresser, 2315
Parelheiros
Local: Sede da Prefeitura Regional – Av. Sadamu Inoue, 5252
Penha
Local: CEU Quinta do Sol – Av. Luiz Imparato, 564
Perus
Local: CEU Perus – Rua Bernardo José de Lorena, s/nº
Pinheiros
Local: Sede da Prefeitura Regional – Avenida das Nações Unidas, 7123
Pirituba/Jaraguá
Local: CEU Vila Atlântida – R. Cel. José Venâncio Dias, 840
Santana/Tucuruvi
Local: Sede da Prefeitura Regional – Avenida Tucuruvi, 808
Santo Amaro
Local: Sede da Prefeitura Regional – Praça Floriano Peixoto, 54 – 1º andar
São Mateus
Local: CEU São Rafael – R. Cinira Polônio, 100
São Miguel Paulista
Local: Sede da Prefeitura Regional – Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Sousa, 76
Sapopemba
Local: CEU Sapopemba – Rua Manoel Quirino de Matos, s/nº
Sé
Local: Edifício CBI – Rua Formosa, 367, 4º andar
Vila Maria/Vila Guilherme
Local: Sede da Prefeitura Regional – Rua General Mendes, 111
Vila Mariana
Local: Colégio Santa Amália – Avenida Jabaquara, 1673
Vila Prudente
Local: Sede da Prefeitura Regional – Avenida do Oratório, 172
AUDIÊNCIAS GERAIS
Primeira Audiência Geral – 9 de abril, das 8h30 às 12h
Local: Auditório Elis Regina Anhembi – Avenida Olavo Fontoura, 1209
Segunda Audiência Geral – 24 de abril, às 15h
Local: Câmra Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista