Apesar de a população negra ser maioria do país, compondo 55,8% da população, ela ainda é minorizada no que diz respeito ao acesso amplo e irrestrito a direitos constitucionais. Pessoas pretas e pardas são minorias na esfera judicial, na política, na medicina e em demais espaços.
Os diversos indicadores de desigualdade publicados por institutos de pesquisa e análise socioeconômica mostram que o exercício pleno da democracia esbarra na disparidade racial. Logo, é correto dizer que o exercício pleno da democracia é severamente prejudicado pelo racismo estrutural.
Em virtude da opressão sistêmicas e contínuas contra pessoas pretas e pardas, assim como a baixa presença delas em espaços de pode e decisão, a Coalizão Negra por Direitos lançou o manifesto Enquanto Houver Racismo Não Haverá Democracia.
A iniciativa, que conta com apoio de diversas entidades e atores de setores variados da sociedade civil, inclusive da Fundação Tide Setubal, tem como objetivo de chamar a atenção e convidar a população à necessidade de enfrentar a estrutura social e estruturalmente racista em âmbitos diversos. Esta é a premissa defendida pelo manifesto e que está prevista em seu texto de lançamento:
Não há democracia sem enfrentar o racismo, a violência policial e o sistema judiciário que encarcera desproporcionalmente a população negra. Não há cidadania sem garantir redistribuição de renda, trabalho, saúde, terra, moradia, educação, cultura, mobilidade, lazer e participação da população negra em espaços decisórios de poder. Não há democracia sem garantias constitucionais de titulação dos territórios quilombolas, sem respeito ao modo de vida das comunidades tradicionais.
Assine e apoie
Até 22 de julho, 54,6 mil pessoas tornaram-se signatárias da campanha Enquanto Houver Racismo Não Haverá Democracia. Assine o manifesto para apoiá-la e somar esforços no combate ao racismo estrutural e sistêmico.