Habitação de Interesse Social em São Paulo (Caderno 4: Desvios e Potenciais Fraudes)

A publicação Desvios e Potenciais Fraudes é o quarto caderno da pesquisa Monitoramento da Produção de Habitação de Interesse Social por Atores Privados em São Paulo.

 

O estudo contou com desenvolvimento a partir de parceria entre o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e a Fundação Tide Setubal. O seu objetivo consiste, então, em monitorar a produção de unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) por atores privados em São Paulo. Nesse sentido, o material consiste em acompanhamento realizado em ao menos duas pontas:

 

• Na ponta dos incentivos concedidos aos agentes privados para produzir as unidades;
• Na ponta do controle dos adquirentes das unidades habitacionais.

 

Assim sendo, o foco do caderno Desvios e Potenciais Fraudes é, ao analisar as duas pontas, contrastar o dinheiro público destinado à política diretamente por meio dos incentivos com o resultado em termos de melhoria das condições de moradia da população mais pobre da cidade.

Pormenores e indícios

O caderno Desvios e Potenciais Fraudes objetiva, a partir do aumento de evidências nos últimos anos, mergulhar no diagnóstico de que houve amplo desvio da destinação de unidades de HIS.

 

Nesse sentido, entende-se que a política vigente de HIS por atores privados, que tem incentivos por meio de descontos, isenções e benefícios construtivos, não atende prioritariamente às populações mais vulneráveis.

 

A partir disso, o estudo mapeia possibilidades de desvios e potenciais fraudes na destinação de unidades de HIS em São Paulo. Assim, objetiva-se contribuir para a avaliação e o monitoramento dessa política pública.

 

Vale destacar que o caderno Desvios e Potenciais Fraudes utiliza dados públicos para indicar sinais de alerta. Contudo, o levantamento não tem caráter investigativo, tampouco se propõe a apresentar denúncias de casos específicos.

Para entender e analisar os dados

Por fim, baixe o caderno Desvios e Potenciais Fraudes para identificar as descobertas que compõem a pesquisa.