A publicação Habitação de Interesse Social Privado em São Paulo é o segundo dos quatro cadernos que compõem a pesquisa Monitoramento da Produção de Habitação de Interesse Social por Atores Privados em São Paulo.
Com o mote Licenciamento, dimensionamento e caracterização, o material em questão, cujo desenvolvimento ocorreu por meio de parceria entre a Fundação Tide Setubal e o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), volta-se especificamente para São Paulo e promove análise dos dados de licenciamento de habitação de interesse social (HIS). Nesse sentido, o objetivo do caderno é duplo.
O primeiro objetivo da publicação Habitação de Interesse Social Privado em São Paulo consiste em analisar e avaliar os dados disponíveis sobre a produção de HIS em São Paulo sob a perspectiva do monitoramento. Logo, o foco é responder aos seguintes questionamentos:
- Os dados disponíveis permitem o acompanhamento dessa produção tanto do ponto de vista da demanda (para quem se produz) quanto da oferta (quem produz, onde e em quais condições)?
- O que seria necessário alterar e desenvolver, em relação à produção e disponibilização dos dados, para que a prefeitura pudesse implementar uma política interna de monitoramento que também permitisse o controle social?
Recomendações no material
O caderno Habitação de Interesse Social Privado em São Paulo traz, então, uma série de recomendações a partir da primeira pergunta que norteia o desenvolvimento do estudo.
Além disso, o levantamento apresenta análises territoriais com os dados disponíveis para estabelecer leituras sobre a espacialização da produção de HIS por agentes privados em São Paulo, os agentes promotores e a tipologia das unidades.
Este produto consiste, enfim, em uma contribuição de pesquisa para o desenho e a implementação de políticas públicas baseadas parâmetros essenciais para o fortalecimento do bem comum. Trata-se, então, de evidências, transparência de dados e controle social de recursos públicos alocados por meio de incentivos. Esse é o caso da produção privada de HIS em São Paulo.
Para compreender o panorama
Confira as recomendações e evidências presentes na publicação Habitação de Interesse Social Privado em São Paulo.
