Ainda que a noção sobre orçamento público comumente difundida na sociedade nos induza a considerar que o desenvolvimento do orçamento público é técnico e sem vieses, a realidade mostra outra coisa.
A sub-representação de pessoas negras no funcionalismo público e a baixa presença desse grupo e de mulheres, em particular quando envolve intersecção de raça e gênero, têm reflexo imediato na produção de peças orçamentárias. A consequência disso? A retroalimentação de disparidades sociorraciais em múltiplos setores.
Nesse sentido, Fundação Tide Setubal e Rede Orçamento Mulher desenvolveram um curso sobre orçamentos sensíveis a gênero e raça, que deriva do guia homônimo, de 2022.
Com apresentação da atriz e educadora Magda Figueiredo, o projeto consiste em cinco aulas sobre alguns dos principais conceitos a respeito do assunto principal para profissionais na gestão pública poderem iniciar sua jornada no tema. A saber, a cinco aulas do curso sobre orçamentos sensíveis a gênero e raça abordam os seguintes temas:
- Aula 1: As desigualdades estruturais de gênero e raça na sociedade brasileira;
- Aula 2: Políticas públicas com viés de gênero e raça;
- Aula 3: Transversalidade, interseccionalidade e a insuficiência das políticas universais;
- Aula 4: Orçamentos sensíveis a gênero e raça: conceito e principais ferramentas;
- Aula 5: Orçamentos sensíveis a gênero e raça: exemplos concretos.
Teoria e prática orçamentária e inclusão
Um dos pontos centrais do curso sobre orçamentos sensíveis a gênero e raça consiste nos exemplos e estudos de caso apresentados por especialistas em gestão pública. Tais informações abrangem desde a estrutura organizacional de órgãos atuantes nesse contexto e experiências orçamentárias bem-sucedidas no Brasil e no exterior sobre o tema.
Desse modo, as pessoas profissionais que compartilham experiências e contextualizam esses mesmos dados são as seguintes:
- Clara Marinho, analista de Planejamento e Orçamento (MPO), doutoranda em Administração Pública e integrante do Elas no Orçamento;
- Eduardo Gomor, analista de planejamento e orçamento e doutor em Política Social;
- Elaine Xavier, analista de planejamento e orçamento do Ministério da Economia;
- Júlia Rodrigues, consultora legislativa da Câmara dos Deputados na área de Orçamento e Fiscalização Financeira e integrante do Elas no Orçamento;
- Mariana Mazzini, professora adjunta de Administração Pública e Gestão Social na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);
- Pedro Marin, coordenador do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal;
- Rita de Cássia, consultora de Orçamentos do Senado Federal;
- Roseli Faria, analista de planejamento e orçamento.
Um dos aspectos centrais do curso sobre orçamentos sensíveis a gênero e raça diz respeito à esfera decisória referente à elaboração orçamentária. Uma das especialistas que abordam esse tópico, então, é Roseli Faria.
“Quando se fala em instrumentos de planejamento e orçamento, não se pode esquecer de quem os opera. A área de finanças públicas é extremamente branca, masculina e, por vezes, bastante conservadora e refratária a inovações para garantir que o orçamento público seja um instrumento de garantia de direitos”, destaca.
“A transversalidade no orçamento é uma ideia cujo tempo chegou”
Outro tópico de destaque no curso sobre orçamentos sensíveis a gênero e raça consiste, então, em mostrar como a neutralidade na política pública é uma lenda urbana, ao considerar como o Estado contribui para legitimar e reproduzir desigualdades.
Nesse sentido, Mariana Mazzini, professora adjunta de Administração Pública e Gestão Social na UFRN, mostra como a interseccionalidade, ao contemplar particularidades sobre gênero e raça, pode ser aliada na garantia de direitos a grupos minorizados. “Quando se fala em transversalidade, fala-se de disputa de ideias e trazer novas perspectivas e reorientar o curso de ação para se comprometer com a igualdade de gênero, raça, inclusão de PCDs e comunidade LGBTQIAP+.”
Por fim, Pedro Marin evidencia um dos pontos elementares que consistem na razão de ser do curso sobre orçamentos sensíveis a gênero e raça. No caso, trata-se do interesse de governos municipais e estaduais na construção de orçamentos sensíveis a gênero e raça. “O maior interesse dos Estados na temática mostra que este não é mais um tema marginal. Logo, ele é discutido nas coordenações de governo, nas secretarias de planejamento e pelas secretarias transversais. A transversalidade no orçamento é uma ideia cujo tempo chegou.”
Play no orçamento
A íntegra do curso sobre orçamentos sensíveis a gênero e raça está disponível no Enfrente, canal da Fundação Tide Setubal no YouTube.
Assista aos episódios do curso sobre orçamento sensível a gênero e raça
Finalmente, confira o guia Orçamentos Sensíveis a Gênero e Raça no site da Fundação Tide Setubal. Idem a página da Rede Orçamento Mulher na plataforma ReDUS, na qual estão disponíveis demais conteúdos em português sobre orçamentos sensíveis a gênero e raça.
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Texto: Amauri Eugênio Jr. / Imagem: Reprodução / YouTube