Estudo inédito mostra que as desigualdades afetam também o sistema educacional

Por Daniel Cerqueira / Imagem: EMEF Dom Veremundo Toth / DRE Campo Limpo

Ao analisar a média salarial dos professores na cidade de São Paulo, tem-se a impressão de que toda a docência está no mesmo patamar. Ocorre que dados e estatísticas precisam de análises cruzadas para a compreensão da realidade em suas múltiplas perspectivas e, como consequência, para não produzirem leituras equivocadas.

O estudo O Desafio de Fixar Professores Mais Qualificados nas Escolas Periféricas em São Paulo-SP: Considerações a Partir do Estudo da Transparência Brasil, produzido pela Fundação Tide Setubal e a Transparência Brasil, mostra que as desigualdades afetam também a educação pública.

O plano de carreira docente da cidade, conquistado pela categoria, premia a docência com bônus salariais e pontuações que permitem, ao longo dos anos, os mais pontuados e de melhores vencimentos escolherem a região da cidade onde querem trabalhar. O estudo lançado mostra que, olhando apenas para os dados, as(os) professoras(es) em São Paulo têm média salarial de R$ 70 / hora. No entanto, a média retrata valores, mas esconde as diferenças salariais e como elas se distribuem pelos territórios.

Para poder analisar essa desigualdade no sistema educacional, quatro fontes diferentes foram usadas para a coleta de informações:

1. O portal de dados abertos da Prefeitura de São Paulo;
2. O Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP);
3. O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), mantido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
4. O Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), disponibilizado pela Fundação Seade.

A partir deste cruzamento de dados, a distribuição geográfica das médias salariais em São Paulo apresenta desigualdades quanto mais vulnerável for o território onde a escola está situada. Ou seja, a docência mais preparada desloca-se para o centro, enquanto as periferias concentram profissionais com salários menores e com menos experiência para lidar com os complexos temas da educação pública em territórios de vulnerabilidades sociais.

Juliana Sakai, diretora de operações da Transparência Brasil, acredita que, com o estudo, “a gente consiga discutir com a prefeitura as Políticas de remuneração na educação e como é possível estruturar uma carreira para não reforçar as desigualdades, qualificando a discussão.”

O desafio de fixar professores nas periferias

Há três anos, a Fundação Tide Setubal tem defendido a regionalização do orçamento público como forma de enfrentar as desigualdades socioespaciais – confira mais informações sobre o tema. O estudo iniciado pela Transparência Brasil trouxe um reforço dessa importância ao apontar que é preciso um investimento público diferenciado na área educacional de territórios periféricos.

Para Pedro Marin, coordenador do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação, qualquer correlação feita entre essa média salarial e a proporção de alunos negros, indígenas, ou o IPVS dos distritos onde a escola está inserida mostraram dados inversamente proporcionais.

Em outras palavras: quanto mais desigualdade, menos incentivo para o desenvolvimento da carreira docente. “Mais uma vez, a regionalização dos dados pode revelar esse tipo de situação e contribuir para enfrentá-la, porque ela permite fazer uma discussão mais qualificada sobre as desigualdades nos territórios a partir desse tipo de diagnóstico.” A fala de Pedro é reforçada por Juliana, que acredita que “com um orçamento regionalizado, teria sido mais fácil fazer o estudo e perceber as desigualdades no sistema”.

O estudo O Desafio de Fixar Professores Mais Qualificados nas Escolas Periféricas em São Paulo-SP: Considerações a Partir do Estudo da Transparência Brasil faz a reflexão buscando formas de inverter essa lógica. Os dados espacializados permitem mapear e corrigir distorções que, espera-se, servirão para especialistas e estudiosos do tema poderem aprofundar análises e iniciativas relativas a essas questões.

A primeira proposta discutida no estudo diz respeito a incentivos monetários. Países como Peru têm adotado gratificação de até 40% por local de trabalho. No entanto, as políticas públicas não devem se ater somente a isso. A Fundação Tide Setubal e a Transparência Brasil também defendem que é necessário investir pesadamente em segurança no ambiente de trabalho e entorno, diminuir o tamanho das salas de aula, contratar mais pessoal de apoio e fornecer aos(às) professores(as) fixados(as) nas periferias oportunidades especiais de ascensão na carreira.

O estudo O Desafio de Fixar Professores Mais Qualificados nas Escolas Periféricas em São Paulo-SP: Considerações a Partir do Estudo da Transparência Brasil compõe, com Gastos Salariais em Escolas Municipais de São Paulo: Análise Territorial e Racial, a publicação Professores e Territórios – Diferenças Salariais e as Desigualdades na Educação.

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