Fundação Tide Setubal participa de evento sobre atuação cidadã

Exemplos de participação popular em agendas municipais e a troca de experiências sobre governança inclusiva foram os temas centrais do evento “Participação para Cidades Sustentáveis”, realizado no dia 21 de agosto pela Instituto Arapyaú e pelo GVces. O encontro, que aconteceu na Fundação Getúlio Vargas, contou com a participação de Paula Galeano, superintendente da Fundação Tide Setubal.

O evento teve início com uma breve fala de abertura feita por Mario Monzoni, coordenador do GVces, na qual a importância de eventos deste gênero foi enfatizada. Na sequência, Rodrigo Agostinho, gerente executivo do Programa Cidades e Territórios, do Instituto Arapyaú, discorreu sobre a importância da participação efetiva para o desenvolvimento sustentável, e da necessidade de equilíbrio do papel do setor público nesse processo. “Sabemos que, em momentos, a sociedade civil faz enfrentamentos ao poder público. Mas é importante que o canal de comunicação seja sempre aberto, livre, democrático, que haja sempre diálogo”, afirmou.

Desenvolvimento e participação

A primeira mesa, batizada de “Agendas municipais: a participação como meio para o desenvolvimento de capacidades locais e de políticas públicas efetivas”, abordou o olhar da participação em agendas municipais como meio para o desenvolvimento de capacidades locais e de políticas públicas efetivas, apresentando as experiências de construção de planos de visão de futuro em Sobral-CE (Sobral de Futuro) e Três Lagoas-MS (Três Lagoas Sustentável), e outros exemplos de coprodução de políticas públicas locais no Brasil.

“Não estamos falando apenas de experiências em que a sociedade civil acompanha e monitora as agendas de políticas públicas. Estamos falando de experiências em que a construção e coprodução de soluções e agendas vem ao encontro da nossa expectativa de uma participação mais qualificada”, afirmou Sérgio Andrade, diretor executivo da Agenda Pública e mediador da mesa. Em seguida, Romualdo Teixeira, liderança local e membro do grupo gestor do Plano Sobral de Futuro, falou sobre o projeto, construído de forma participativa pela população local. “Atualmente, um dos maiores desafios é garantir que cada vez mais o grupo gestor tenha uma relação boa com o poder público e com a população, para que a gente possa cada vez mais construir um plano sustentável com a participação massiva dos moradores de Sobral”.

Luis Henrique Campos, coordenador do Instituto Votorantim, apresentou em seguida a experiência do Três Lagoas Sustentável, projeto que começou em 2016 e tem o desafio de atuar em um território sem um forte histórico prévio de mobilização popular. “A aplicação da metodologia [do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), parceiro do projeto] trouxe a compreensão de que não faria sentido desenvolver um plano de ação sem trazer a participação local, ou correríamos o risco de ser mais um plano que entraria em uma gaveta, sem gerar transformação social”, afirmou Luis Henrique. A partir de um seminário na cidade, foram mobilizados diversos atores, para construir o plano de forma participativa e colaborativa, por meio de um grupo gestor. Como resultado, o Três Lagoas Sustentável influenciou a construção do Plano Plurianual e do Plano de Metas da cidade.

A última fala da mesa foi da professora Paula Schommer, da Universidade do Estado de Santa Catarina. Integrante do grupo de pesquisa Politeia, focado na coprodução do bem púbico, accountability e gestão, ela relatou os principais achados de sua última pesquisa, que compara quatro tipos de iniciativas de governo aberto e suas consequências. Os exemplos pesquisados vão desde iniciativas de atores locais sem proximidade com o governo até projetos feitos em parcerias próximas. “Os municípios atualmente estão sem dinheiro para nada, e muitas prefeituras estão vendo que a coprodução é uma das saídas possíveis para esses momentos de crise”, afirma.

Territórios protagonistas

A segunda mesa, chamada “Territórios de protagonismo da sociedade civil: desafios para engajamento e estratégias de diálogo com políticas públicas”, trouxe ao evento reflexões sobre a abordagem territorial de agendas e os desafios para integração com políticas públicas em diferentes escalas. Após uma breve introdução feita por Daniela Gomes, pesquisadora do GVces, a professora Gabriela Brelàz, da Universidade Federal de São Paulo, falou sobre espaços caraterísticas da participação popular. “Como a gente faz para a participação funcionar? É na escola, na infância, no ensino fundamental. Precisamos difundir o conceito de pedagogia de participação não só entre os cidadãos mas também junto aos gestores públicos e à burocracia de baixo e médio escalão”, comentou.

Na fala seguinte, Henrique Silveira, coordenador executivo da Casa Fluminense, contou a experiência da organização, que atua para expandir no tempo e no espaço a agenda pública do Rio de Janeiro, que por anos focou-se somente na Copa e Olimpíadas, com ações nas regiões centrais da capital.  “A gente formulou uma agenda de propostas para a cidade. Mas não basta apenas entregar o documento, sem que os políticos e população prestem atenção. Assim, uma semana antes das Olimpíadas, colocamos na rua a campanha Rio 2017, que defendia uma visão de cidade e de futuro para o Rio nos próximos anos”, contou Henrique. No final da apresentação, ele ainda explicou a necessidade de uma cultura de monitoramento de indicadores municipais, e compartilhou uma ferramenta criada para essa finalidade.

Na sequência, Paula Galeano, superintendente da Fundação Tide Setubal, apresentou o trabalho da organização e falou sobre a possibilidade da integração de diversos atores no território por meio de um projeto de microurbanismo participativo. “O plano de bairro surge de um trabalho de oito anos da comunidade do Jardim Lapenna, e é um instrumento contemplado no Plano Diretor da cidade. A ferramenta tem a vantagem de conseguir absorver diversas propostas da comunidade e relacioná-las ao poder público. Essa modalidade é muito estratégica, pois vai além de demandas pontuais e organiza a comunidade para o relacionamento com o governo municipal”, explicou Paula. Questionada sobre formas de encorajar uma maior participação popular, a superintendente reafirmou a importância da criação de fóruns e grupos locais. “A participação não deve se dar somente por meio de conselhos. É preciso incentivar outras formas, como a criação de fóruns para a participação popular, e encorajar uma mudança na mentalidade do governo, para que ele saiba interagir com os cidadãos e coproduzir. Essa relação com a comunidade deve ser ampliada”, afirmou.