Quilombos
A defesa da democracia e da cidadania ativa passa, de modo inquestionável, pela proteção de segmentos sociais política e socialmente vulnerabilizados.
Nesse sentido, falar sobre quilombos é, sem exageros, colocar em pauta a história do Brasil. É conhecido contemporaneamente como um ideal sobre organização social negra. E, em âmbito constitucional, por meio da combinação de conceitos como “campesinato negro”, “terras de uso comum” e “grupos étnicos”. Desse modo, o termo remete ao processo de resistência contra o regime escravocrata perpetrado pela Coroa portuguesa durante o período colonial brasileiro.
Segundo definição da Plataforma Ancestralidades, projeto de Fundação Tide Setubal e Itaú Cultural na promoção de saberes e produção intelectual afro-brasileiros, o conceito de quilombo “tem origem no aportuguesamento de kilombo, palavra de língua umbundu, compartilhada pelos povos bantu”.
Em virtude do caráter combativo e insurrecional, a legislação colonial definiu os quilombos, sendo o de Palmares (AL) o mais famoso. E o termo passou, então, a referir-se a “toda habitação de negros fugidos que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados nem se achem pilões neles”.
Contudo, a mobilização de intelectuais afro-brasileiros, nas últimas décadas do século XX, resgatou a importância histórica de tais territórios. E, assim sendo, mostrou perspectiva para além da narrativa endossada por grupos sociopoliticamente hegemônicos no Brasil Colônia.
Mobilização por direitos
Desse modo, a luta pelo direito à terra e titulação de territórios quilombolas é defendida atualmente por organizações como a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Além disso, as terras que fazem parte de comunidades quilombolas – atualmente mais de 7,6 mil segundo o Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, contribuem para a preservação ambiental.
Finalmente, as populações quilombolas – e os quilombos – apresentam soluções e alternativas para o manejo de terra de modo sustentável. Em entrevista à Fundação Tide Setubal, Diosmar Filho, geógrafo, pesquisador da Associação de Pesquisa Iyaleta, mestre e doutorando em Geografia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), falou sobre essa dinâmica.
Ao destacar que o território quilombola consegue se estabelecer como área de preservação ambiental, inclusive por meio de maneiras para fazê-lo. Já na dimensão racial, ele visa proporcionar uma forma digna de vida na coletividade e no acesso comum à terra. Quando se pensa no meio ambiente a partir destes espaços, a organização territorial permite responder aos desafios atuais do clima”, reforçou à época.
