O Indicador de Desigualdades e Aprendizagens (IDeA) aponta, para cada município brasileiro, qual é o nível de aprendizagem e, ao mesmo tempo, a desigualdade de aprendizagem entre grupos sociais, definidos por nível socioeconômico, raça ou gênero.
O IDeA produz informações sobre a terceira dimensão do direito à educação: a aprendizagem. Ele a aborda explicitando duas formas pelas quais o direito à educação deixa de ser atendido:
- A primeira, a exclusão pelo baixo nível de aprendizagem, é aquela em que os estudantes não aprenderam o que deveriam ter aprendido;
- A segunda, a exclusão pela desigualdade de aprendizagem, é aquela em que indivíduos de um grupo social aprenderam menos que os indivíduos de outro grupo e, por isso, terão menos chances de ocupar melhores posições na sociedade e de se apropriar de suas riquezas.
A verificação do direito à educação requer a observação conjunta dessas duas modalidades de exclusão educacional. Afinal, não são desejáveis nem as situações de baixo nível de aprendizagem, ainda que com baixa desigualdade, nem as situações de desigualdade educacional, nas quais enquanto um grupo social tem aprendizagem alta, outro tem aprendizagem baixa. Em suma, qualidade só para poucos não é qualidade.
Por isso, o IDeA une as duas modalidades de exclusão educacional, abordando-as ao mesmo tempo e com a mesma metodologia. Para isso, ele:
- Mede a distância da distribuição de aprendizagem de uma população em relação a uma distribuição de aprendizagem referência que indica o nível de aprendizagem desejável no atual momento do país;
- Mede as desigualdades de aprendizagem entre grupos, no interior dessa população, calculando-as pelas distâncias entre as distribuições de aprendizagem de cada um desses grupos.
Confira mais detalhes sobre o IDeA no site sobre o indicador.