O Indicador de Regionalização do Orçamento Municipal é uma iniciativa que busca demonstrar qual o percentual do orçamento da cidade de São Paulo cuja localização pode ser determinada pelo menos no nível da subprefeitura. O objetivo é estimular a prefeitura a avançar no sentido de um orçamento 100% regionalizado.
Para cumprir esse objetivo, o estudo utilizou como fonte de informações os dados públicos disponibilizados no Portal da Transparência pela Secretaria da Fazenda da Prefeitura de São Paulo. A análise procurou fazer um recorte desde 2015, quando a informação do Detalhamento da Ação (DA) para o orçamento proposto passou a ser publicada, e, em especial, mais detalhada para os anos de 2018, 2019 e 2020 (orçamento proposto). O objetivo consiste, desse modo, em identificar as tendências mais recentes.
O Indicador de Regionalização do Orçamento Municipal é uma atualização do estudo Gasto Público no Território e o Território do Gasto nas Políticas Públicas. Nesse sentido, o material consiste em ferramenta importante para mostrar onde – e como – a verba pública está sendo investida. Essa lógica é fundamental para promover o enfrentamento das desigualdades por meio da melhora na destinação de recursos financeiros.
Além disso, o Indicador deriva da premissa que norteia a atuação do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal. O programa tem como objetivo desenvolver metodologias inovadoras que buscam combater desigualdades e direcionar recursos públicos para as regiões mais vulneráveis das grandes cidades.
Assim sendo, o Programa Planejamento e Orçamento Público atua também por meio da produção e sistematização de conhecimento. Idem da formação e sensibilização de gestores e da participação em redes de trocas de experiências. Desse modo, tais iniciativas visam, então, a disseminar boas práticas que incorporem a dimensão do combate às desigualdades no planejamento e gestão dos recursos públicos.
Saiba mais
Confira a íntegra da publicação Indicador de Regionalização do Orçamento Municipal em nosso site.