No dia 15 de dezembro de 2017, o Plano de Bairro do Jardim Lapenna deu mais um passo rumo à sua implementação. Na ocasião, sua proposta e metodologia foram apresentadas para o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) de São Paulo, durante a 47ª Reunião Ordinária do grupo.
A Secretária de Urbanismo e Licenciamento, Heloisa M. Salles Penteado Proença, iniciou o evento com informes sobre o calendário e a posse dos novos representantes da Secretaria de Governo. Na sequência, ela fez uma breve introdução ao Plano de Bairro do Jardim Lapenna, o próximo tema a ser debatido.
A apresentação foi conduzida por José Luiz Adeve, coordenador da Fundação Tide Setubal, instituição membro do colegiado e que representou o Plano de Bairro do Jardim Lapenna. Além de explicar o histórico e funcionamento do instrumento de microplanejamento urbano, José Luiz falou sobre seus benefícios. “Uma gestão urbana descentralizada, com a organização de microdemandas urbanísticas de um bairro, facilita – e muito – o trabalho do poder público, do Legislativo, do Executivo e o diálogo e o entendimento nas comunidades entre o que eu sonho e o que é exequível, o que é possível fazer”, afirmou. “O nosso objetivo daqui pra frente é que, além de ser implantado no Jardim Lapenna, o Plano de Bairro torne-se um instrumento absorvido pela política municipal urbana”.
Na sequência, Andrelissa Ruiz, conselheira do Conselho Participativo de São Miguel Paulista, falou sobre o envolvimento do órgão com a elaboração do Plano de Bairro desde seus estágios iniciais. "O Plano de Bairro do Jardim Lapenna é um dos primeiros modelo s, feito de forma a ser replicado em outros lugares de São Miguel Paulista, sobretudo nas áreas de várzea, onde temos muitos problemas. Havendo demandas organizadas, o poder público consegue atuar efetivamente sobre elas. Isso é bom para a comunidade que está sendo atendida e é bom para o poder público, que tem sua gestão reconhecida".
As apresentações foram bem recebidas pelos presentes, que fizeram perguntas sobre a elaboração do Plano, sobre aspectos específicos do Jardim Lapenna, como os alagamentos, e sobre formas de viabilizar a criação de novos planos. Uma representante do Conselho Participativo de Pirituba solicitou o arquivo da apresentação, para poder levar aos demais conselheiros.
Para encerrar a discussão sobre o assunto, a Secretária reafirmou a importância de determinar-se o escopo de atuação dos planos de bairro. “Quando vamos discutir o Plano Diretor e o planejamento urbano, aparecem questões de ordem muito local, como ´onde está o ponto de ônibus perto da minha casa? A minha creche?´ Isso é algo a ser trabalhado, temos pouca experiência nessa escala mais local, nas questões de bairro. A questão dos recursos é também absolutamente decisiva, porque se deixarmos soltos os planos de bairro cada um deles vai apresentar uma ordem de recursos que pode representar um orçamento total da Prefeitura. é dever para os urbanistas e os estudiosos educarem a população sobre como as coisas são distribuídas, como se prioriza. Por essa razão, a ideia de um seminário sobre planos de bairro, trazida nessa reunião, é muito bem-vinda”.
Confira a ata da reunião no link: http://bit.ly/2qXkpwt
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