Plataforma Central das Emendas organiza informações para qualificar análises e pesquisas sobre o tema

Organizar, consolidar e disponibilizar dados sobre emendas parlamentares. Esse é o objetivo da plataforma Central das Emendas, que objetiva facilitar a organização e acesso a informações sobre recursos desse tipo para profissionais na área de pesquisa e para a população. E, consequentemente, contribuir para haver melhoras nos níveis de transparência do orçamento público, em particular sobre emendas para deputados e senadores.

Nesse sentido, a iniciativa, que conta com patrocínio e execução de Fundação Tide Setubal, Departamento de Informática da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio) e U.S. Embassy and Consulates, visa agregar e disponibilizar dados com esse teor em ambiente colaborativo para atender às demandas de segmentos como academia, organizações da sociedade civil (OSCs) e a população propriamente dita.

Além disso, a plataforma Central das Emendas tem também como foco permitir que tais grupos compreendam, monitorem e proponham melhorias no uso de recursos públicos e da gestão pública. 

Bruno Bondarovsky, engenheiro de computação, especialista em liderança e gestão pública e idealizador da plataforma Central das Emendas, destacou a razão de ser da iniciativa durante evento no qual ela foi lançada. A começar que o público-alvo focal do projeto é quem objetiva disseminar conhecimentos com esse perfil para o país inteiro.

“A Central das Emendas é pensada para a pesquisa, para o jornalismo e para as organizações do terceiro setor. Ela também visa apoiar os órgãos de fiscalização e controle do governo, os quais também precisam de ajuda nesse momento”, destaca Bondarovsky.

Sobre a navegação

A navegação na plataforma Central das Emendas permite a quem a acessa verificar a destinação de verbas por meio de dinâmicas diversas. Por exemplo, quando se faz a busca por ano, pode-se ver os repasses de verbas que aconteceram desde 2014. Para efeito de comparação, empenharam-se, por meio de 11 mil emendas, R$ 6 bilhões – o pagamento de emendas naquele ano foi de R$ 133,3 milhões. Já em 2024, após a mudança da configuração das emendas resultantes de fatores como a impositividade – ou seja, a obrigação do poder Executivo pagar as emendas – e a influência contínua de parlamentares sobre o orçamento, empenhou-se, a partir de 6.990 emendas, o valor de R$ 44,8 bilhões, dentro do qual mais de R$ 31 bilhões foram pagos.

Para além disso, é possível também delimitar as buscas por marcadores como partidos, nomes de parlamentares, unidades federativas (UFs) da pessoa parlamentar e cargo. Ainda, pode-se buscar por informações mais específicas, como o código e o tipo da emenda, localidade do gasto, função e subfunção, programa e ação orçamentários. É possível conferir também, enfim, a proporção dos tipos de emendas por meio das quais acontecem os repasses. A saber, as modalidades são:

• Individuais PIX;
• Individuais definidas;
• Comissão;
• Bancada.

Painel de dados da plataforma Central das Emendas (Imagem: Reprodução / centraldasemendas.info)

Por mais transparência no orçamento

Durante o lançamento da plataforma Central das Emendas, Pedro Marin, doutor em Administração Pública, especialista em gestão pública e consultor da Fundação Tide Setubal, destacou a importância de haver iniciativas com foco em aumentar a transparência no repasse de recursos com esse perfil.

Nesse sentido, as dimensões sobre transparência passam por saber quais parlamentares e territórios se beneficiam com uma determinada indicação. Idem sobre quais políticas públicas as emendas financiarão.

“É necessário saber tudo no que diz respeito ao gasto. Quando se fala em transparência de forma mais ampla, é importante lembrar de que é necessário melhorar em todos esses níveis. Iniciativas desse tipo ajudam, pois, ao colocar no mesmo lugar todos esses dados, que estão fragmentados e espalhados em várias bases, fomentam-se mais pesquisas sobre isso”, finaliza Pedro Marin.

Acesse a plataforma Central das Emendas

Por fim, acesse centraldasemendas.info para consultar dados referentes a emendas parlamentares e conferir análises sobre o tema.

Confira também a íntegra do evento Seminário de pesquisa sobre emendas parlamentares, que teve realização do Nexo Jornal. A atividade contou com o lançamento da plataforma Central das Emendas.

Texto: Amauri Eugênio Jr.