Por Amauri Eugênio Jr. / Foto: facebook.com/deliberabrasil
ATUALIZAÇÃO: o sorteio dos integrantes em São Miguel Paulista e as rodadas de minipúblicos no bairro e em Pirituba-Jaraguá foram adiadas em virtude da pandemia global de coronavírus. As novas datas serão informadas quando a situação estiver normalizada.
Escuta e diálogo para realizar construção conjunta são aspectos básicos para a construção de uma sociedade democrática. Por isso, diferentes programas desenvolvidos nos territórios buscam trazer os cidadãos para o centro do debate político, colocá-los como protagonistas no desenvolvimento de soluções para o lugar onde vivem e incentivá-los a tomar decisões em caráter coletivo para a redução de desigualdades.
Para promover a participação popular no debate da eleição municipal e no planejamento da cidade para os próximos anos, o Delibera Brasil, coletivo de cidadãos brasileiros que se une em torno do desenvolvimento de iniciativas de deliberação cidadã, a Fundação Tide Setubal e a Rede Nossa São Paulo organizarão rodadas de minipúblicos nas subprefeituras de São Miguel Paulista e Pirituba-Jaraguá.
Realizada por meio da participação de minipúblicos, a deliberação cidadã consiste em um grupo de pessoas de perfis diversos escolhidas por meio de sorteio, e que devem tomar decisões a partir de cenários criados para o bairro, a partir do orçamento do município. A reflexão sobre a realidade na qual estão inseridas ocorre pela interação com especialistas e porta-vozes de perspectivas e propostas alternativas sobre o tema a ser deliberado – e sobre o qual deverão alcançar consensos.
A deliberação cidadã faz parte do processo de construção de um projeto desenvolvido em parceria com a Rede Nossa São Paulo, que visa estabelecer um conjunto de cinco metas para a redução das desigualdades no horizonte relativas a dez áreas prioritárias no horizonte de 2030 e com recorte específico relativo à gestão que irá de 2021 a 2024: Mobilidade, Cultura, Infância e Adolescência, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Democracia e Participação Social, Trabalho e Renda, Habitação e Segurança Pública. Em adição, o projeto visa elaborar um exemplo de como diretrizes mais gerais para a cidade podem “aterrissar” no território, por meio da construção de um programa de ação para as subprefeituras de São Miguel Paulista e Pirituba-Jaraguá com ações deliberadas por cidadãos comuns.
A participação do público é fundamental no processo de deliberação cidadã (Foto: facebook.com/deliberabrasil)
Qual é o papel do minipúblico?
A premissa da dinâmica de minipúblicos parte do princípio da participação cidadã e tem como foco fomentar a participação de grupos sociais que são historicamente excluídos de tomadas de decisões políticas e, desse modo, promover igualdade nesse cenário. Além disso, o processo possibilita que os participantes tenham contato com informações e conceitos que lhes ajudarão a pensar em soluções coletivas.
De acordo com Silvia Cervellini, cofundadora e coordenadora do Delibera Brasil, a dinâmica de minipúblicos possibilita ao cidadão interagir com pessoas de áreas diferentes, assim como ter argumentos que poderão ser usados durante a deliberação. “Os perfis dos participantes são [baseados] no princípio de representatividade. Além disso, o minipúblico parte do princípio de aleatoriedade, pois qualquer um tem chance de participar. Isso é importante, pois, com isso, você diz para aquelas pessoas que elas foram sorteadas para representar um coletivo maior. O objetivo é buscar o que fará mais diferença e [causará] impacto nas decisões das vidas daquelas pessoas”, pondera.
Igor Pantoja, assessor de mobilização da Rede Nossa São Paulo, considera que o processo deliberativo é uma continuidade do planejamento participativo iniciado pelo Plano Municipal, e que dá mais autonomia às subprefeituras do município, e que a participação popular nos Planos Municipais durante a realização de propostas específicas é importante – a atuação tende a ser restrita a serviços de zeladoria urbana. “A gente sabe que o planejamento é muito centralizado e entende que a participação regional não é maior porque as pessoas não irão se engajar em um processo no qual elas não são ouvidas, que as opiniões delas não contam em relação ao investimento. A gente quer, por meio do processo dos minipúblicos, estimular a população a participar do planejamento em nível local.”
Fabiana Tock, coordenadora de Advocacy e Políticas Públicas da Fundação Tide Setubal, considera que iniciativas como a deliberação cidadã possibilita o desenvolvimento de planejamento municipal a partir das necessidades existentes nos territórios mais vulneráveis. “Tais decisões [sobre medidas prioritárias nos bairros] devem ser tomadas a partir de um olhar integrado para os territórios mais vulneráveis em vez de demandas setoriais. Foi pensando nessas questões que iniciamos o desenvolvimento de metodologia-modelo para ‘territorializar’ as metas criadas no escopo do projeto. Com isso queremos demonstrar que é possível planejar a cidade a partir dos territórios mais vulneráveis e de seus cidadãos.”
Como será a deliberação no Galpão ZL?
As Subprefeituras de São Miguel e de Pirituba-Jaraguá serão as sedes das atividades de deliberação cidadã por meio dos minipúblicos. Os dois eventos visam promover debates sobre a territorialização das metas de referência.
Em São Miguel Paulista, a oficina de treinamento de 10 recrutadores será realizada em 27 de fevereiro, ao passo que o recrutamento de 300 moradores aptos a participar da deliberação cidadã acontecerá de 2 a 17 de março. O sorteio dos 30 componentes do minipúblico acontecerá em 20 de março, em frente ao Mercadão de São Miguel – o evento terá transmissão ao vivo na página da Fundação no Facebook. As sessões do minipúblico serão realizadas em 28 de março e em 4 e 18 de abril.
No caso de Pirituba-Jaraguá, a oficina para formação dos recrutadores está prevista para o fim de março, enquanto os 300 moradores aptos à participação no processo serão recrutados entre 24 de março e 9 de abril. O sorteio dos 30 escolhidos ocorrerá em meados de abril e as sessões do minipúblico ocorrerão em 25 de abril e 9 e 16 de maio.
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