Quais são os fatores que desafiam a democracia brasileira?

Nesta lista de cinco indicações, Uvanderson Vitor da Silva, coordenador do Programa de Democracia e Cidadania Ativa da Fundação Tide Setubal, traz leituras que colocam em debate o impacto do conservadorismo no ativismo. Tais assuntos passam, consequentemente, por fatores que desafiam a democracia brasileira – e apresentam caminhos para fortalecê-la.

Além disso, essa dimensão tem reflexos na participação na forma como o racismo e a branquitude impactaram na formação brasileira e na geração de desigualdades, e a crise nas democracias – inclusive a democracia brasileira. Vale conferir.

Participação e Ativismos: Entre Retrocessos e Resistência. (Orgs:. Luciana Tatagiba, Debora Resende de Almeida, Adrian Gurza Lavalle e Marcelo Kunrath Silva) – Editora Zouk, 2022

Esse livro reúne os principais pesquisadores da democracia brasileira. Desse modo, ele tem como objetivo analisar, por um lado, o impacto da agenda  conservadora reacionária do governo Bolsonaro nas políticas públicas. Idem nas instâncias participativas atreladas a essas políticas  – prioritariamente, conselhos e conferências públicas).

Por outro lado, ele visa mapear os diferentes espaços e repertórios de resistência dos movimentos sociais e sociedade civil em defesa da democracia.

Assim sendo, o livro realiza um belíssimo balanço do debate sobre sociedade civil e os espaços de participação desde a redemocratização até os dias atuais. Por fim,  a obra aponta para dilemas e desafios da mobilização política e do ativismo de base em um contexto de aumento da polarização política.

Raça e Eleições no Brasil, Luiz Augusto Campos e Carlos Machado – Editora Zouk, 2020

Livro fundamental para se entender a relação entre democracia e desigualdade no Brasil. Ele tem, como ponto de partida, sendo assim, a forma desigual como negros e brancos participam do sistema político.

Para além disso, o livro nos convida a olhar a questão da representação política, processos eleitorais, estruturas partidárias e dos  financiamentos de campanha ao lugar do debate das relações raciais. O desafio aqui é, enfim, entender porque, em um país onde a maioria da população é negra, a classe política é majoritariamente branca e masculina. Além disso, visa compreender e quais os caminhos institucionais para termos um sistema político mais igualitário e representativo.

+ Leia a entrevista de Luiz Augusto campos para a Plataforma Ancestralidades

A Democracia Equilibrista: Políticos e Burocratas no Brasil, Pedro Abramovay e Gabriela Lotta – Companhia das Letras,  2022

Em um contexto de descrença nos políticos e de negacionismo da ciência, o livro de Pedro Abramovay e Gabriela Lotta advoga que a vitalidade da democracia brasileira mora na interação equilibrada e mediada pelo regramento constitucional entre uma burocracia informada e com estabilidade de função e atores e atrizes políticos escolhidas/os pelo voto, que buscam viabilizar sua agenda programático na curso  do mandato.

Desse modo, o livro recorre ao debate clássico instaurado pelo sociólogo alemão Max Weber entre Ciência e a Política. Logo, esse recurso vem à tona para tratar da importância de um funcionalismo público bem formado na construção de políticas públicas e a garantia de ações do Estado para além dos ciclos eleitorais. Idem para a importante de agentes políticas em impulsionar o Estado a atender as demandas flutuantes dos eleitores e, fundamentalmente, a importante da Constituição de 1988 como instrumento regulatória e horizonte normativo de todos as atores que ocupam o Estado brasileiro. Finalmente, livro ainda traz a experiência cotidiana de um dos autores enquanto agente público no Governo Federal.

+ Confira entrevista de Pedro Abramovay sobre justiça social

Sociedade Desigual: Racismo e Branquitude na Formação do Brasil, Mario Theodoro – Zahar Editor, 2022

Neste livro, o renomado economista Mário Theodoro busca compreender a formação social brasileira e o nosso modelo de desenvolvimento. Ou seja, o autor parte da premissa de que o racismo é o elemento estrutural e organizador da secular desigualdade entre nós.

Theodoro apresenta um diálogo criativo com os principais autores do pensamento social brasileiro e interpela as principais correntes da teoria econômica, buscando desvendar as diversas formas e manifestações da reprodução e naturalização da desigualdade. Além disso, ele aponta também, de forma bastante original, como a violência de Estado funciona como avalista da manutenção das desigualdades. Desse modo, isso acontece ao trazer para o debate o papel central das forças policiais e do sistema de justiça na configuração do modelo de desenvolvimento excludente e autoritário.

Crises da democracia, Adam Przeworski – Zahar, 2020

Adam Przeworski é um dos principais cientistas políticos dedicados ao estudo das democracias contemporâneas. Nesse livro, o autor busca organizar o debate sobre a recente crise dos governos democráticos em diferentes partes do mundo, partindo de uma conceituação precisa de democracia como “um arranjo político no qual as pessoas escolhem governos por meio de eleições e têm uma razoável possibilidade de remover governos de que não gostem”.

Além disso, Przeworski recusa os diagnósticos mais pessimistas que apostam no “fim” ou na “ morte” da democracia. Para ele, a democracia está em crise e para as crises há diversas saídas políticas. Baseado em uma vasta bibliografia sobre o tema e recorrendo à análise de diversos casos históricos, esse livro traz, por fim, uma contribuição fundamental para pensarmos o nosso atual sistema político.