(Re)age SP: quatro anos depois, atualização apresenta metodologia para a prefeitura enfrentar as desigualdades

Como as organizações de Investimento Social Privado (ISP) podem se inspirar com a sistematização de metodologias como a da publicação (Re)age SP: Quatro Anos Depois? Elas têm desempenhado papel crucial na criação de metodologias que ampliam o impacto de suas iniciativas, especialmente em territórios periféricos. Essas sistematizações têm influenciado diretamente na formulação de políticas públicas, gerando importantes materiais que orientam e ampliam o alcance dessas ações.

Ao ter foco nas periferias urbanas, a Fundação Tide Setubal destaca-se por sistematizar a sua experiência por meio da atuação das áreas e dos programas de influência que a compõem. Nesse sentido, tem colocado esforços na criação de publicações que as sistematizam. Mariana Almeida, diretora executiva da Fundação, destaca o papel de materiais com esse perfil. “As metodologias são instrumentos essenciais para promover a continuidade dos processos e garantir que o impacto gerado nas periferias possa ser replicado em outras regiões do país.”

Especialmente neste segundo semestre, a Fundação Tide Setubal tem lançado publicações para compartilhar tais metodologias. Entre as que já estão disponíveis no site da Fundação, pode-se destacar publicações como o novo relatório Reage SP – Quatro Anos Depois: Recomendações para a construção de um planejamento municipal centrado no combate às desigualdades e Programa Elas Periféricas – Uma experiência de fomento institucional de organizações lideradas por mulheres negras. Essas iniciativas visam enfrentar as desigualdades sociais e raciais de forma inclusiva e colaborativa.

A importância das metodologias no ISP para as periferias

Nos últimos anos, o ISP tem crescido e se consolidado como uma força inovadora na promoção de transformações sociais, especialmente nas periferias urbanas. Instituições do campo têm criado metodologias que não apenas visam implementar projetos, mas também criar modelos replicáveis que geram impacto sustentável e inclusivo.

Essas metodologias têm influenciado positivamente na formulação de políticas públicas e se mostrado ferramentas essenciais para promover a equidade racial, o desenvolvimento econômico e a participação social.

A Fundação Tide Setubal destaca-se por seu compromisso com a redução das desigualdades socioespaciais. Suas metodologias se tornaram guias, auxiliando outros institutos e organizações que atuam nas periferias urbanas. Desde sua criação, em 2006, a Fundação tem sistematizado e compartilhado seus aprendizados. Isso reforça, então, o seu papel no combate às desigualdades e na construção de territórios mais justos e inclusivos.

Construir um planejamento municipal centrado no combate às desigualdades

Em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU) e ancorado na Agenda 2030, o projeto Reage SP tem como razão de ser virar o jogo das desigualdades na capital paulista. Nesse sentido, apresentou no seu lançamento, em 2020, uma série de metas voltadas para a cidade de São Paulo. A atualização do projeto, em 2024, revisita as 50 metas que visam reduzir as desigualdades na cidade até 2030. E, desse modo, abrange áreas como educação, habitação, transporte e segurança pública.

Entre as metas propostas, destacam-se, desse modo, a redução das desigualdades salariais entre pessoas negras e brancas, a diminuição da violência contra a mulher e a criação de novas oportunidades de emprego nas periferias. O projeto é uma tentativa de repactuar as políticas públicas da cidade, com olhar voltado para os territórios mais vulneráveis, propondo governança compartilhada e participativa.

“Ao organizar a proposta para o ciclo de planejamento e orçamento de 2025-2028 em São Paulo, chegamos a cinco recomendações-chaves, detalhadas na nossa publicação” , diz Pedro Marin, coordenador do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal.

Sugere-se, em primeiro lugar, aprimorar a definição de estimativas de custos dos objetivos no Programa de Metas (PdM). Desse modo, aproveita-se a memória institucional para prever os custos de entregas recorrentes, o que facilita a formulação de um planejamento mais eficaz e participativo. Em segundo lugar, recomenda-se dividir as metas do PdM em dois níveis:

1. Metas de Resultado;
2. Metas de Entrega.

Tal orientação tem como foco tornar o planejamento mais transparente e orientado a resultados. Isso permitiria haver alocação mais adequada de recursos e acompanhamento mais preciso dos impactos nas regiões vulneráveis.

Além disso, propõe-se aplicar o Índice de Distribuição Regional do Gasto Público (IDRGP) desde a formulação do PdM, assegurando distribuição equitativa dos investimentos nas subprefeituras mais necessitadas. A quarta recomendação é a implementação gradual de minipúblicos, como complemento aos mecanismos de participação social já existentes, para aumentar a legitimidade e a eficácia das deliberações.

Por fim, a integração dos instrumentos de planejamento e gestão orçamentária, como o Plano Plurianual (PPA), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), desde o início do ciclo, é essencial para garantir que a regionalização dos recursos se reflita em todas as etapas do orçamento municipal.

Metodologias que inspiram

A Fundação Tide Setubal vem sistematizando suas metodologias e publicações, reforçando a importância de que esses documentos se tornem guias para outras organizações. A Fundação não trabalha de forma isolada, mas sim em parceria com diversos agentes da sociedade civil, universidades e instituições públicas. Esse modelo de trabalho em rede garante que as ações sejam mais eficazes e sustentáveis.

O ISP e o futuro das periferias

As organizações do ISP têm papel crucial na transformação das periferias urbanas. A criação de metodologias replicáveis é um passo importante para enfrentar as desigualdades socioespaciais que ainda persistem nas grandes cidades.

Ao compartilhar suas metodologias e publicações, não apenas amplia-se o impacto de suas iniciativas, mas também fortalece outras organizações do ISP, que podem utilizar essas ferramentas para atuar de forma mais estratégica e eficiente. As publicações são, assim, um legado que permite a disseminação de práticas bem-sucedidas e cria oportunidades para que mais pessoas e territórios se beneficiem dessas ações.

Saiba mais

Por fim, baixe as publicações de metodologias já disponíveis no site da Fundação Tide Setubal, inclusive o (Re)age SP: Quatro Anos Depois. Acompanhe também o nosso espaço eletrônico e os nossos perfis no Instagram e no LinkedIn para acompanhar os próximos lançamentos.

Por Daniel Cerqueira