O 1° Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades foi uma iniciativa promovida pela Fundação Tide Setubal e a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor). O seu objetivo foi reconhecer, identificar, sistematizar e divulgar trabalhos e pesquisas nas quais as finanças públicas funcionam também como ferramentas para o desenvolvimento social no Brasil.
Desse modo, o orçamento público deve funcionar para enfrentar desigualdades de raça, gênero e renda e, desse modo, possam garantir para a população direitos previstos pela Constituição Federal de 1988.
A premiação contemplou projetos que estejam relacionados a pelo menos um dos seguintes subtemas:
- Orçamento público, democracia e garantia de direitos;
- Sistema tributário, dívida pública e política fiscal para a promoção da equidade;
- Novos arranjos financeiros para a implementação de políticas setoriais.
Premiação
Cinco trabalhos foram premiados no 1° Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades. Os valores distribuídos de acordo com a classificação foram:
- 1° lugar: R$ 20 mil;
- 2° lugar: R$ 15 mil;
- 3° lugar: R$ 10 mil;
- 4° lugar: R$ 5 mil;
- 5° lugar: R$ 3 mil.
Os artigos vencedores serão publicados no Nexo Políticas Públicas, plataforma do Nexo Jornal voltada à publicação de projetos acadêmicos.
A premiação concedeu também três menções honrosas. Cada trabalho dentro desse status recebeu, então, com R$ 2 mil.
Por fim, confira a lista dos oito artigos selecionados na premiação. Aproveite também a publicação no site da Fundação Tide Setubal com os artigos.