Transversalidade
Trazer a dimensão de transversalidade à tona consiste em mostrar como as políticas públicas podem ser desenvolvidas em caráter multidisciplinar para, enfim, contemplar a pluralidade e as complexidades da sociedade brasileira.
Nesse sentido, falar sobre transversalidade, ao colocar em pauta novos horizontes para o desenvolvimento de políticas públicas, mostra novas possibilidades para a atuação do Estado. E, desse modo, mostra caminhos para a inclusão de grupos sociais historicamente discriminados no centro de políticas públicas.
Logo, a transversalidade na construção de políticas públicas tem relação intrínseca com a interseccionalidade de pautas e necessidades de grupos historicamente minorizados. Essa lógica abrange, enfim, a organização do orçamento público.
Em entrevista à Fundação Tide Setubal, Delton Aparecido Felipe, doutor em Educação, professor da Universidade Estadual de Maringá (UEM), secretário executivo da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) e pesquisador visitante da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas São Paulo (FGV Direito SP), fala sobre a importância de a tranversalidade ter papel estruturante em todas as áreas do poder público.
“Por exemplo, do que adianta haver uma secretaria de promoção da igualdade racial, mas não prever orçamento e políticas na secretaria de urbanismo, ao se pensar na população negra que mora em regiões mais afastadas? Os vários setores da gestão pública precisam estar municiados e conversar para esse tema ser transversal na gestão e não ficar em apenas uma área”, reflete o secretário executivo da ABPN.
Pedro Marin, coordenador do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal, fala de um exemplo de transversalidade para orientar a atuação do poder público: o Guia Orçamentos Sensíveis a Gênero e Raça, desenvolvido em parceria com a organização A Tenda das Candidatas.
De acordo com Marin, durante aula do curso sobre orçamentos sensíveis a gênero e raça, os governos municipais e estaduais têm demonstrado mais interesse na construção de peças orçamentárias que visem combater desigualdades. Enfim, na promoção da transversalidade. “O maior interesse dos Estados na temática mostra que este não é mais um tema marginal. Logo, ele é discutido nas coordenações de governo, nas secretarias de planejamento e pelas secretarias transversais. A transversalidade no orçamento é uma ideia cujo tempo chegou.”