A pesquisa Monitoramento da Produção de Habitação de Interesse Social por Atores Privados em São Paulo, cujo desenvolvimento contou com parceria entre Fundação Tide Setubal e Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), é composta por quatro cadernos sobre aspectos referentes ao panorama da produção de HIS na capital paulista.
Nesse sentido, o objetivo do estudo consiste em analisar esse cenário a partir da atuação de atores privados em São Paulo. Além disso, a pesquisa tem como objetivo mobilizar estratégias de monitoramento para abordar questões de controle social relacionadas à destinação das unidades habitacionais. Alguns pontos nesse contexto abrangem o perfil da produção de HIS por agentes privados em São Paulo, a localização dessas unidades e os agentes que compõem esse mercado.
Sobre o monitoramento da Produção de Habitação de Interesse Social
O estudo Monitoramento da Produção de Habitação de Interesse Social por Atores Privados em São Paulo passa por aspectos teóricos e práticos resultantes do Plano Diretor de 2014 (Lei n° 16.050/2014) e da Lei de Zoneamento de São Paulo, de 2016.
Desse modo, a pesquisa compara os recursos públicos investidos nessa política habitacional por meio desses incentivos com os resultados obtidos em termos de melhoria das condições de moradia para a população mais pobre.
O material propõe-se a analisar, então, o acompanhamento realizado em ao menos duas pontas:
- Na ponta dos incentivos concedidos aos agentes privados para produzir as unidades;
- Na ponta do controle dos adquirentes das unidades habitacionais.
Os quatro cadernos
Os quatro cadernos que compõem a pesquisa Monitoramento da Produção de Habitação de Interesse Social por Atores Privados em São Paulo são os seguintes:
Caderno 1: Como as capitais brasileiras desenharam a produção privada de HIS
A publicação apresenta um diagnóstico sobre como as 27 capitais brasileiras desenham suas políticas para HIS.
Caderno 2: Licenciamento, dimensionamento e caracterização
O material tem como foco a capital paulista e analisa os dados de licenciamento de HIS. Nesse sentido, o levantamento analisa os dados disponíveis sobre esse panorama sob a perspectiva do monitoramento. Isso abrange também as informações disponíveis para estabelecer leituras sobre a espacialização nesse contexto por agentes privados em São Paulo. Idem os agentes promotores e a tipologia das unidades.
Caderno 3: Quanto custam os incentivos concedidos aos agentes privados?
Esta seção da pesquisa analisa qual é a ordem de grandeza dos incentivos que agentes privados recebem para a construção de HIS.
Caderno 4: Desvios e potenciais fraudes
Este produto da pesquisa tem como foco a análise de desvios da destinação de unidades de HIS.
O estudo na íntegra
A pesquisa Monitoramento da Produção de Habitação de Interesse Social por Atores Privados em São Paulo está disponível na íntegra. Baixe, enfim, os quatro cadernos que compõem o estudo.
