O guia Transversalidade de Crianças e Adolescentes nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento faz parte do projeto Seminários e Guias sobre a Transversalidade nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento. Trata-se de iniciativa do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
Além disso, o projeto tem apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), coordenação da Fundação Tide Setubal e participação da ONU Mulheres. Este guia contou também com a participação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
O material tem como objetivo contribuir para a gestão pública brasileira, principalmente no nível federal. Nesse sentido, o conteúdo visa subsidiar a prática da transversalidade com base na perspectiva de crianças e adolescentes nas políticas públicas, no Plano Plurianual (PPA) e nos Orçamentos Anuais, sistematizando conceitos, boas práticas e recomendações.
Nesse sentido, o guia tem como foco a a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes, tema trabalhado com base no Seminário Transversalidades, Políticas Públicas e Instrumentos Orçamentários Federais e no Seminário Transversalidade nas Políticas Públicas – Agenda Crianças e Adolescentes, realizados, respectivamente, em dezembro de 2023 e maio de 2024, ambos em Brasília (DF).
Composição do material
A publicação está organizada, então, em três seções. Na primeira, as noções básicas que ancoram o guia são apresentadas: as definições de criança e adolescente e a incorporação da transversalidade com base nessa perspectiva nas políticas públicas. A segunda seção aborda a aplicação desses conceitos no PPA e nos Orçamentos. Em paralelo, a terceira seção apresenta, enfim, boas práticas para efetivar a transversalidade da perspectiva de crianças e adolescentes em políticas, planos e orçamentos.
Nesse contexto, o guia Transversalidade de Crianças e Adolescentes nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento faz parte de coletânea composta por seis publicações. Esses materiais compõem coletânea de seis publicações que visam orientar gestoras e gestores públicos da esfera federal atuantes em órgãos setoriais de planejamento e orçamento. Idem nos órgãos finalísticos dos ministérios, especialmente as Assessorias de Participação Social e Diversidade.
Transversalidade de Crianças e Adolescentes na prática
Baixe o guia Transversalidade de Crianças e Adolescentes nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento no site do Ministério do Planejamento e Orçamento, do Governo Federal.