Apublicação Transversalidade para Povos Indígenas nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento – Guia prático para gestoras e gestores públicos faz parte do projeto Seminários e Guias sobre a Transversalidade nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento. Trata-se de iniciativa do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
O projeto do qual a publicação faz parte tem apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além disso, a produção do material conta com coordenação da Fundação Tide Setubal e participação da ONU Mulheres.
A publicação tem como objetivo contribuir para a gestão pública brasileira, principalmente no nível federal. Nesse sentido, o material visa subsidiar a prática da transversalidade para povos indígenas nas políticas públicas, no Plano Plurianual (PPA) e nos Orçamentos Anuais, sistematizando conceitos, boas práticas e recomendações.
O projeto inclui a elaboração de seis guias sobre a transversalidade. A primeira publicação introduz a questão, abrangendo o alinhamento de conhecimentos sobre o tema. Os outros guias aprofundam as cinco Agendas Transversais estabelecidas pelo PPA 2024-2027, que constam nos Orçamentos da União a partir de 2024: Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas, Crianças e Adolescentes e Meio Ambiente.
Sobre o material
O guia Transversalidade para Povos Indígenas nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento está organizado em três seções.
A primeira parte apresenta, então, as noções básicas que ancoram o guia são apresentadas: transversalidade para povos indígenas e transversalidade nas políticas públicas. Para além disso, a segunda parte aborda a aplicação desses conceitos no PPA e nos Orçamentos. Já a terceira seção apresenta, enfim, desafios, boas práticas e ferramentas para efetivar a transversalidade da
perspectiva de povos indígenas em políticas, planos e orçamentos.
Transversalidade para povos indígenas na prática
Por fim, baixe o guia Transversalidade para Povos Indígenas nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento no site do Ministério do Planejamento e Orçamento, do Governo Federal.