Oportunidade nas mãos dos novos prefeitos, por Maria Alice Setubal
A insistência em reduzir a crise brasileira ao aspecto econômico e em apontar saídas com foco apenas no ajuste fiscal reduz as possibilidades e os caminhos para superála, pois não considera a exclusão de milhares de pessoas do mercado de trabalho e do acesso a serviços básicos de saúde e educação. O ano de 2017 […]
A insistência em reduzir a crise brasileira ao aspecto econômico e em apontar saídas com foco apenas no ajuste fiscal reduz as possibilidades e os caminhos para superála, pois não considera a exclusão de milhares de pessoas do mercado de trabalho e do acesso a serviços básicos de saúde e educação.
O ano de 2017 pode ser estratégico, caso os novos prefeitos realizem um diagnóstico da educação em seus municípios e apontem caminhos consistentes, com o uso mais racional e eficaz dos recursos e a definição do volume adequado para superar o deficit educacional.
Além dos investimentos municipais na área, os prefeitos devem cobrar dos Estados e, sobretudo, da União a complementação necessária. Fazer a lição de casa pode resultar na vitória do setor educacional na disputa orçamentária que se dará no Congresso a partir da lei que estipula o teto orçamentário.
Os planos municipais de educação são um bom ponto de partida, seja para o diagnóstico, seja para o estabelecimento de metas. O avanço na direção da qualidade deve levar em conta as características das cidades em seus aspectos geográficos, culturais, políticos, econômicos e sociais, além do nível educacional em que cada município se encontra.
Só assim será possível implementar programas adequados e de longo prazo. Políticas únicas e homogêneas para todo o país já não funcionam mais.
Os municípios precisam ainda observar a persistência de nossas enormes desigualdades sociais, as altas taxas de desemprego, de homicídios e de violência e as questões básicas de saneamento e de moradia, a fim de formular políticas intersetoriais que busquem soluções de forma articulada.
Redes de proteção social com a liderança do setor educacional têm sido implementadas com sucesso ao unir, nos territórios, as diferentes instâncias das políticas públicas, como é o caso na cidade de São Paulo.
Outro aspecto importante a ser considerado pelos novos prefeitos e secretários é o desejo de protagonismo, autoria e participação dos alunos. Os jovens querem ser ouvidos a respeito da organização das escolas, das aulas e, principalmente, dos conteúdos curriculares.
A avaliação dos resultados não pode se reduzida apenas ao Ideb, ainda que esse seja um índice importante. É preciso medir o que interessa, o que a sociedade contemporânea, as organizações, as empresas e as instituições estão buscando: criatividade, respeito, diálogo, trabalho colaborativo e pensamento crítico.
O desejo de participação no mundo atual se estende a todos os setores e, por isso, a sociedade quer ser ouvida e entender melhor os resultados das escolas de seus filhos.
É, portanto, uma ótima oportunidade para que os pais sejam convocados a participar e a cobrar maior eficiência e transparência dos governantes, por meio de conselhos educacionais, como o do Fundeb, o da merenda e os conselhos de escola.
Reconhecer o tamanho do desafio é trabalhar para que possamos superar a falsa dicotomia: se precisamos de mais gestão ou de mais recursos.
Precisamos de ambos e também de novos estudos e pesquisas, desenvolvidos por universidades e organizações da sociedade civil, para que possamos desvelar questões fundamentais que trazem entraves sérios para a melhoria da educação, tais como a segregação de escolas nas periferias, as desigualdades étnicoraciais e de gênero, a formação de professores, dentre outras.
Cometemos um erro histórico quando não priorizamos a educação na década de 1970; não podemos repetilo e, novamente, comprometer o futuro do Brasil.
Artigo Publicado originalmente na Folha de S.Paulo (07/02/2017)
