É servidor da prefeitura municipal de São Paulo? Trabalha na Coordenadoria de Administração Financeira de alguma secretaria municipal? Quer ajudar a construir uma cidade mais transparente e igualitária? Idem conhecer cidades com boas práticas na gestão do orçamento, como Buenos Aires, Cidade do México ou Londres?
Esta foi a proposta da primeira edição do Desafio Gasto Público Tem Endereço.
Sobre o Desafio Gasto Público tem Endereço
A regionalização do orçamento público é um passo fundamental rumo a um orçamento mais democrático e mais inclusivo, que permita direcionar os recursos públicos para as regiões da cidade que mais precisam.
Grande parte do trabalho necessário para a regionalização do orçamento recai sobre as equipes de orçamento das secretarias municipais. Desse modo, elas devem garantir a inserção de dados regionalizados nos sistemas de gestão orçamentária.
Ao pensar nesses desafios e buscando valorizar equipes de servidores, a Fundação Tide Setubal, em parceria com SF, SGM e com a Escola de Contas do TCM, promoveu este desafio.
As equipes que mais fizerem avançar o indicador de regionalização do orçamento municipal serão premiadas com o reconhecimento público da Fundação Tide Setubal. E a equipe vencedora foi premiada com uma viagem para a Cidade do México (MEX). Nesse sentido, trata-se de uma das cidades mapeadas no estudo Regionalização do Orçamento em Grandes Cidades.
Foram três os critérios para apuração do vencedor:
1. O percentual de execução orçamentária regionalizada reportado em 2020, conforme apurado pela SF e Fundação Tide Setubal (ver fórmula de cálculo no edital), com peso de 30%;
2. O avanço no percentual de execução orçamentária regionalizada reportada em 2021 (ver fórmula de cálculo no edital), conforme apurado pela SF e Fundação Tide Setubal, com peso de 40%;
3. Avaliação qualitativa do empenho da equipe em criar e implementar práticas e metodologias inovadoras para avanço do indicador de regionalização de execução do orçamento, conforme critérios estabelecidos no edital.
Confira o edital do Desafio Gasto Público Tem Endereço vigente à época das inscrições, assim como o edital de retificação.
Assista ao evento que aconteceu à época do lançamento do Desafio Gasto Público Tem Endereço.