Aplicação de parâmetros em favor da equidade dá o tom do curso ‘Orçamento Sensível a Gênero e Raça’

Formar agentes e profissionais em gestão pública que consigam estruturar o orçamento público para o enfrentamento das desigualdades. Essa foi a premissa do curso Orçamento Sensível a Gênero e Raça (OSGR).

Com organização da Rede Orçamento Mulher, representada por Fundação Tide Setubal e Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com o Núcleo Democracia e Ação Coletiva (NDAC), do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o curso foi realizado na sede do Cebrap e teve duração de cinco dias.

Nesse sentido, ao ter como foco capacitar as pessoas participantes para implementar OSGR em estados e municípios, o curso de Orçamento Sensível a Gênero e Raça passou pelos seguintes tópicos:

• Modelos de OSGR;
• Construções do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual;
• Execução e decreto;
• Prestação de contas e avaliação.

Para Pedro Marin, coordenador do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal e docente do projeto, um dos destaques do curso Orçamento Sensível a Gênero e Raça disse respeito à aproximação de conceitos técnicos sobre a gestão pública do debate sobre ações que reduzam o abismo social em relação a grupos minorizados.

“Ao mesmo tempo em que mostramos conceitos e exemplos sobre dados técnicos e estruturais da estruturação de peças orçamentárias, procuramos destacar que o processo para desenvolvê-lo não é neutro. E, por esse motivo, tende a retroalimentar desigualdades socioestruturais se não houver atenção ao gênero e à raça”, explica. “Desse modo, destacamos que é possível estruturá-lo para permitir, dentro do ordenamento orçamentário, o foco em ações e projetos com foco em segmentos minorizados.”

Conceitos orçamentários

O curso Orçamento Sensível a Gênero e Raça contou com presenças de profissionais atuantes no serviço público, pessoas pesquisadoras e acadêmicas, assim como representantes de organizações da sociedade civil (OSCs) com atuação em OSGR, de regiões diversas do Brasil – quem era de fora de São Paulo contou com despesas com passagem, hospedagem e alimentação custeadas pela iniciativa.

O público assistiu a aulas sobre temas como modelos de OSGR e construções do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, demais tópicos abordados foram sobre execução e decreto em âmbitos orçamentário, prestação de contas e avaliação. A condução das aulas foi feita por:

• Pedro Marin, coordenador do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal;
• Beatriz Sanchez, consultora da Fundação Tide Setubal na Rede Orçamento Mulher e pesquisadora do NDAC-Cebrap;
• Ursula Peres, professora dos cursos de graduação e mestrado em Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP;
• Rita Santos, consultora de orçamento no Senado Federal e cofundadora do Elas no Orçamento.

Desse modo, a abordagem das aulas, que mesclou aspectos teóricos e a aplicação na prática, foi um dos pontos de destaque para quem acompanhou o curso. Esse foi um dos pontos de destaque para Simon Fan, diretor de Tecnologia e Inovação da ORI:ORO.

“Mais do que aulas, tratou-se de conversas guiadas. O curso foi muito importante para entender melhor aspectos do orçamento, por geralmente ficar dentro de domínio técnico e distante do debate que consideramos como político e público”, comenta Fan. “Às vezes parece que o orçamento é algo que apenas pessoas muito especializadas em planilhas saberão fazer. Mas, na verdade, nós nos apropriamos durante o curso de ferramentas para entender esse instrumento e a sua importância para o termos e efetivar modificações que queremos ver na sociedade.”

Prática adaptada à realidade

Outro destaque sobre o curso Orçamento Sensível a Gênero e Raça diz respeito à pluralidade geográfica entre as pessoas participantes. Essa lógica dialoga com a perspectiva apresentada por Jessika Carvalho, doutoranda em direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), para quem é importante falar sobre OSGR na região Norte pelo fato de o local ser associado somente às pautas indígenas.

Contudo, para ela, “é preciso considerar as desigualdades sociais, as desigualdades de gênero, a questão da igualdade racial, mas também é preciso considerar as desigualdades regionais.” Ainda segundo a doutoranda em Direito pela UFPA, a importância do curso sobre OSGR deve-se à necessidade de combater a desigualdade. “É necessário que a nossa sociedade tenha mais equidade, igualdade racial e mais questões políticas sensíveis a gênero e raça.”

Já Graciele Correa, orçamentista do Estado do Mato Grosso, considera que a importância do orçamento sensível a gênero e raça consiste, então, em tratar um tema essencialmente técnico dentro de perspectiva humanizada. “Alocamos recursos orçamentários para atender à vida de cidadãs e cidadãos. Se não entendê-lo, como fazer isso de forma efetiva? Trabalhar essas temáticas é uma forma de trazer a aproximação desse grupo.”

Por fim, Beatriz Sanchez falou sobre o engajamento da turma participante do curso Orçamento Sensível a Gênero e Raça. Para ela objetivo era conscientizar o público participante sobre a importância dessa metodologia. A mesma lógica vale também para incentivar a sua implementação nos seus respectivos territórios.

“Orçamentos Sensíveis a Gênero e Raça são muito importantes. Trata-se de instrumento para promover igualdade de gênero e raça não somente nas políticas públicas, mas no orçamento. Sabe-se que o orçamento não é neutro. Logo, trazer essa perspectiva sobre gênero e raça é importante para a promoção da equidade em todos os sentidos e para uma sociedade mais justa e igualitária’, finaliza.

Texto: Amauri Eugênio Jr.