Falar cada vez mais sobre regionalizar o orçamento público é fundamental quando se fala em enfrentamento das desigualdades. No entanto, volta e meia surgem dúvidas a respeito: como é possível colocar essa lógica em prática?
A importância do debate sobre esse tema dá o tom do artigo Regionalizar o orçamento: modelo de justiça e eficiência na alocação de recursos. Coescrito para a Folha de S.Paulo por Maria Alice Setubal, presidente do Conselho Curador, e Mariana Almeida, diretora-executiva da Fundação Tide Setubal, o material apresenta argumentos e propõe reflexões sobre a importância de se colocar, enfim, essa estratégia em prática.
No desenrolar do artigo, a dupla de autoras destaca a criação do Índice de Distribuição Regional do Gasto Público (IDRGP). A ferramenta propõe-se, então, a incorporar critérios de vulnerabilidade social, infraestrutura e demografia na alocação de investimentos públicos.
Regionalizar o orçamento importa
O artigo Regionalizar o orçamento: modelo de justiça e eficiência na alocação de recursos destaca também a realização do Desafio Gasto Público Tem Endereço. Essa iniciativa, que foi idealizada pela Fundação Tide Setubal e tem apoio da Secretaria de Planejamento e Eficiência da Prefeitura de São Paulo e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, visa incentivar a produção de dados confiáveis da execução orçamentária regionalizada.
Com três edições, sendo que a mais recente premiou as secretarias da Prefeitura de São Paulo que mais regionalizaram e implementaram parâmetros de transparência nos seus respectivos orçamentos, o Desafio objetiva incentivar mais pastas da estrutura municipal a regionalizar o orçamento.
Assim sendo, o projeto objetiva, enfim, estimular a criação de práticas inovadoras que busquem dar mais transparência para os gastos de forma regionalizada.
“Reformas institucionais que perduram raramente nascem de rupturas espetaculares. Elas se consolidam quando novas práticas se tornam rotina, quando servidores passam a operar com outros incentivos e quando a lógica da decisão pública se altera por dentro”, destacam Maria Alice Setubal e Mariana Almeida no artigo.
Para ler e aprofundar o debate
O O artigo Regionalizar o orçamento: modelo de justiça e eficiência na alocação de recursos está disponível no site da Fundação Tide Setubal. Baixe-o para ler e compreender o papel estratégico da regionalização do orçamento no enfrentamento das desigualdades.
Confira também em nosso site os demais artigos de autoria de Maria Alice Setubal, também publicados na Folha de S.Paulo.
Foto: Thomas Hobbs / Flickr
