Curso sobre orçamentos sensíveis a gênero e raça coloca a diversidade no centro do serviço público

Fundação Tide Setubal e Rede Orçamento Mulher desenvolveram um curso sobre orçamentos sensíveis a gênero e raça. O projeto consiste em cinco aulas para profissionais na gestão pública.

Ainda que a noção sobre orçamento público comumente difundida na sociedade nos induza a considerar que o desenvolvimento do orçamento público é técnico e sem vieses, a realidade mostra outra coisa.

A sub-representação de pessoas negras no funcionalismo público e a baixa presença desse grupo e de mulheres, em particular quando envolve intersecção de raça e gênero, têm reflexo imediato na produção de peças orçamentárias. A consequência disso? A retroalimentação de disparidades sociorraciais em múltiplos setores.

Nesse sentido, Fundação Tide Setubal e Rede Orçamento Mulher desenvolveram um curso sobre orçamentos sensíveis a gênero e raça, que deriva do guia homônimo, de 2022.

Com apresentação da atriz e educadora Magda Figueiredo, o projeto consiste em cinco aulas sobre alguns dos principais conceitos a respeito do assunto principal para profissionais na gestão pública poderem iniciar sua jornada no tema. A saber, a cinco aulas do curso sobre orçamentos sensíveis a gênero e raça abordam os seguintes temas:

Aula 1: As desigualdades estruturais de gênero e raça na sociedade brasileira;
Aula 2: Políticas públicas com viés de gênero e raça;
Aula 3: Transversalidade, interseccionalidade e a insuficiência das políticas universais;
Aula 4: Orçamentos sensíveis a gênero e raça: conceito e principais ferramentas;
Aula 5: Orçamentos sensíveis a gênero e raça: exemplos concretos.

Teoria e prática orçamentária e inclusão

Um dos pontos centrais do curso sobre orçamentos sensíveis a gênero e raça consiste nos exemplos e estudos de caso apresentados por especialistas em gestão pública. Tais informações abrangem desde a estrutura organizacional de órgãos atuantes nesse contexto e experiências orçamentárias bem-sucedidas no Brasil e no exterior sobre o tema.

Desse modo, as pessoas profissionais que compartilham experiências e contextualizam esses mesmos dados são as seguintes:

Clara Marinho, analista de Planejamento e Orçamento (MPO), doutoranda em Administração Pública e integrante do Elas no Orçamento;
Eduardo Gomor, analista de planejamento e orçamento e doutor em Política Social;
Elaine Xavier, analista de planejamento e orçamento do Ministério da Economia;
Júlia Rodrigues, consultora legislativa da Câmara dos Deputados na área de Orçamento e Fiscalização Financeira e integrante do Elas no Orçamento;
Mariana Mazzini, professora adjunta de Administração Pública e Gestão Social na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);
Pedro Marin, coordenador do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal;
Rita de Cássia, consultora de Orçamentos do Senado Federal;
Roseli Faria, analista de planejamento e orçamento.

Um dos aspectos centrais do curso sobre orçamentos sensíveis a gênero e raça diz respeito à esfera decisória referente à elaboração orçamentária. Uma das especialistas que abordam esse tópico, então, é Roseli Faria.

“Quando se fala em instrumentos de planejamento e orçamento, não se pode esquecer de quem os opera. A área de finanças públicas é extremamente branca, masculina e, por vezes, bastante conservadora e refratária a inovações para garantir que o orçamento público seja um instrumento de garantia de direitos”, destaca.

“A transversalidade no orçamento é uma ideia cujo tempo chegou”

Outro tópico de destaque no curso sobre orçamentos sensíveis a gênero e raça consiste, então, em mostrar como a neutralidade na política pública é uma lenda urbana, ao considerar como o Estado contribui para legitimar e reproduzir desigualdades.

Nesse sentido, Mariana Mazzini, professora adjunta de Administração Pública e Gestão Social na UFRN, mostra como a interseccionalidade, ao contemplar particularidades sobre gênero e raça, pode ser aliada na garantia de direitos a grupos minorizados. “Quando se fala em transversalidade, fala-se de disputa de ideias e trazer novas perspectivas e reorientar o curso de ação para se comprometer com a igualdade de gênero, raça, inclusão de PCDs e comunidade LGBTQIAP+.”

Por fim, Pedro Marin evidencia um dos pontos elementares que consistem na razão de ser do curso sobre orçamentos sensíveis a gênero e raça. No caso, trata-se do interesse de governos municipais e estaduais na construção de orçamentos sensíveis a gênero e raça. “O maior interesse dos Estados na temática mostra que este não é mais um tema marginal. Logo, ele é discutido nas coordenações de governo, nas secretarias de planejamento e pelas secretarias transversais. A transversalidade no orçamento é uma ideia cujo tempo chegou.”