Evento reúne ações da sociedade civil na área de habitação

Por Daniel Cerqueira e Iran Santos Silva / Foto: Fernando Stankuns

Um tema recorrente quando as políticas públicas são elaboradas para as cidades, em especial as de médio e grande porte, é o da habitação. Para se ter uma ideia de sua importância, no começo de 2020, o déficit da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) bateu recorde e superou, pela primeira vez, a marca de 1 milhão de moradias, segundo cálculos realizados pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Diante deste quadro, uma série de iniciativas da sociedade civil vem tomando para si as atribuições de promover o direito à terra e à cidade e, ao mesmo tempo, agregando novas possibilidades de afirmação de direitos, inclusão e diversidade, e reequacionando as relações entre a sociedade e o poder público.

Uma destas iniciativas está amparada pelo conceito de propriedade ética e será o mote do MudA – Direito à Terra e à Cidade, ação que será realizada entre 5 e 7 de agosto pelas organizações FICA, FUA e Haja para promover o encontro entre organizações da sociedade civil que trabalham com a questão habitacional.

O encontro conta com o apoio de organizações como Fundação Tide Setubal, Wealth Inequality Initiative, Henry Luce Foundation, Instituto Ibirapitanga, Volkswagen Foundation, Blend Lab, Parsons Desis Lab – The New School of Design, Laboratório para Outros Urbanismos, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), Fundo Haja, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Próspera Social, Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo (IAB SP), BR Cidades e Habitat para a Humanidade. O MUDA faz parte da Virada da Habitação.

Moradia digna a preços acessíveis

Altos custos da construção e de terrenos, políticas públicas fracionadas e descontinuadas e as desigualdades sociais cada vez mais latentes contribuem para números alarmantes que ferem o direito à moradia digna.

O conceito de déficit habitacional não representa apenas quem não tem onde morar, ao englobar também as famílias que chegam a comprometer mais de 30% da renda com o pagamento do aluguel, impactando diretamente a qualidade de vida de todos. Segundo dados da Fundação João Pinheiro, o impacto do alto custo dos aluguéis urbanos atingiu 2,8 milhões de famílias brasileiras em 2016. Em 2019, o número chegou a mais de 3 milhões.

Em um contexto de acentuada crise econômica, as chamadas “propriedades sem fins lucrativos” oferecem respostas alternativas ao modelo de especulação imobiliária. Há exemplos consistentes nacionais e internacionais que visam democratizar o acesso à terra e à moradia e que podem inspirar políticas públicas inovadoras.

“A moradia tem papel central no processo de desenvolvimento sustentável de um bairro. É definidora do espaço, das relações e das condições de vida das pessoas. A oferta de moradia por meio de iniciativas da sociedade civil, além de praticar preços mais justos e envolver os moradores no processo de gestão, tem enorme potencial de fomentar o desenvolvimento de outros eixos do bem-estar urbano”, avalia Fabiana Tock, coordenadora de Cidades e Desenvolvimento Urbano na Fundação Tide Setubal.

Essa democratização do acesso pode ser feita, entre diversas formas, a partir do conceito de propriedade ética. Sob o nome de Community Land Trust, países como França, Bélgica, EUA  e Países Baixos têm investido numa  produção habitacional sem fins lucrativos, modalidade na qual o aluguel ou venda chegam na ponta a um preço justo.

Reunir pessoas e entidades para pensar a habitação nas cidades

O encontro MudA tem como objetivo trazer visibilidade a experiências nacionais nesta área e para problematizar as diferentes dimensões dos espaços produzidos pela sociedade civil para o bem comum: Como financiá-los, geri-los e mantê-los?, Como cuidar das pessoas que neles habitam?, Como mobilizar recursos, inteligências e técnicas para viabilizá-los? e Como enfrentar desigualdades sociais com sustentabilidade ambiental?.

“O MudA é uma oportunidade de reunir pessoas e entidades que têm contribuído para a democratização do direito à cidade e a terra, e estarão juntas para pensar novas formas de políticas e de práticas para alcançar esse fim. A iniciativa do FICA e do FUA, ao propor esse encontro, vem para compartilhar nossa experiência com a propriedade comunitária de imóveis e de terras, buscar estratégias de ampliar nossas ações para outros grupos e contribuir com políticas públicas voltadas ao aluguel e com a gestão coletiva da moradia e da terra”, pontua Simone Gatti, presidente do Fundo FICA e do FUA.

Salve na agenda

O encontro MudA – Direito à Terra e à Cidade terá debates, oficinas, exposições, exibições de filmes e visitas a imóveis contemplados com o conceito de propriedade ética.

O evento acontece de 5 a 7 de agosto, na Casa do Povo (Rua Três Rios, 252, Bom Retiro, São Paulo) e na casa do FICA, a Casa Anhaia (Rua Anhaia, 560, Bom Retiro). As atividades têm quantidade de vagas reservada para apoiadores do FICA e assinantes da newsletter. Não há limite de inscrições.

As inscrições ficam abertas até a véspera do evento. Para saber mais sobre cada atividade visite o site do MudA.