Exercício da cidadania
O exercício da cidadania é, sem dúvida, um dos pilares para o fortalecimento do tecido democrático. Ao considerar-se o seu papel estratégico para engajar a participação popular na deliberação de temas importantes para o seu cotidiano, o Programa Democracia e Cidadania Ativa da Fundação Tide Setubal desenvolve e apoia ações com esse propósito.
A Enciclopédia Discursiva da Cidade, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) apresenta conceituação sobre a importância dessa premissa. Segundo a definição, o conceito consiste em “como os direitos civis e políticos das pessoas, o que as caracteriza enquanto cidadãos”. Logo, trata-se das “liberdades individuais de consciência, de expressão, de ir e vir, de ser considerado inocente antes que se prove que tem alguma culpa, segundo o próprio ordenamento jurídico de um Estado Nação”.
Dentro dessa lógica, o exercício da cidadania abrange também o direito de escolha de governantes. E, desse modo, pode-se expandi-lo como processo de participação e engajamento em âmbito político.
Sobre espaços de decisão
Para Uvanderson Vitor da Silva, coordenador do Programa Democracia e Cidadania Ativa da Fundação Tide Setubal, o exercício da cidadania tem relação direta com o engajamento da população no processo decisório e no desenvolvimento de projetos que tenham como objetivo melhorar a qualidade de vida e o bem-estar populacional.
“A participação ativa da população na identificação de demandas, direcionamento de investimento e melhor implementação das políticas públicas é, há muito tempo, uma forma de ampliar a eficácia e a eficiência do poder público e de exercício da cidadania. A ampliação dos processos participativos é um dos caminhos para que a ordem política democrática contribua para redução das desigualdades sociais no Brasil”, comenta.
Logo, o exercício da cidadania abrange a mobilização por meio de organizações da sociedade civil (OSCs). O trabalho de tais organizações visa, então, influenciar o poder público a desenvolver ações para enfrentar desigualdades. Além disso, contempla outras formas de atuação, como estruturar Planos de Bairros e implementar iniciativas para mitigar e/ou solucionar problemas socioespaciais crônicos.
